Gestão Publica Anteprojetos

Setembro de 2014  1  APRESENTAÇÃO PÚBLICA A Comissão informa que a apresentação pública do Projeto de Reforma da Fiscalidade Verde terá lugar no dia 16 de setembro de 2014, entre as 09h00 e as 13h00, no Auditório B203 do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, para a qual se convidam todas as entidades interessadas. A Comissão está aberta à co-organização de outras sessões públicas que lhe sejam propostas, podendo para o…

contraditório. O objetivo deste ensaio é investigar de que forma se dá essa relação no novo CPC, como forma de colaborar com a interpretação de seus dispositivos. Propõe-se a adoção de viés crítico, destacando avanços e retrocessos em relação ao Anteprojeto elaborado por Comissão de Juristas apresentado ao Senado e as várias versões de seu texto produzidas ao longo do processo legislativo.2 Para tanto, serão aproveitados estudos doutrinários elaborados na vigência da lei atual, bem como…

NOME: MARIANGELA MACHADO MENEZES CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: PLANEJAMENTO, PLANO DIRETOR E GESTÃO DE PROJETOS ATIVIDADE: Com base nas informações sobre a Construção da Visão do Futuro, em nível nacional,como recurso para o Planejamento Governamental apresente quais os principais tópicos ou dimensões necessária para construção da Visão de Futuro do Planejamento governamental em nível municipal – Tareja A1 Unidade 1 ATUAL PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS…

reformulação do Código de Ética Profissional, concluída em 1993. Além da revisão do Código de Ética, havia a necessidade de revisão da Lei de Regulamentação da profissão vigente desde 1957, entretanto, somente em 1971 foi discutido o primeiro anteprojeto de uma nova lei no IV Encontro Nacional CFESS-CRESS e apenas em 1986 o deputado Airton Soares encaminha o Projeto de Lei 7669, que não foi aprovado, devido à instalação da Assembleia Nacional Constituinte. O processo de aprovação do…

desperdícios. Dessa maneira, o ramo de auditoria ocupa um espaço relevante, pois trabalha com análise das informações das demonstrações e fatos contábeis da empresa, objetivando uma melhor administração e um amparo no processo de gestão da mesma. Diante disso, esse anteprojeto versa sobre a ética no exercício da auditoria no processo empresarial, destacando a importância da Auditoria independente para o bom desempenho da empresa, o papel da ética no trabalho do auditor, responsável por…

necessariamente fechado ao público. O poder público em uma determinada situação pode ser privado em outra e vice-versa. Na área educacional o conflito público-privado é antigo, entes confronto irá se manifestar através de uma disputa entre a escola pública e a escola privada pela hegemonia no campo do ensino. Na Assembléia Nacional Constituinte(ANC), esse conflito monopolizou as discussões no âmbito do ensino. Cada grupo tinha uma compreensão própria do problema em função de…

irei mencionar vários tópicos que abrangem a contabilidade aplicada. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 CONTABILIDADE APLICADA O objetivo da Contabilidade Aplicada à Administração Pública é o de fornecer à administração informações atualizadas e exatas para subsidiar as tomadas de decisões, aos órgãos de controle interno e externo para o cumprimento da legislação e às instituições governamentais e particulares…

área jurídica como a área social, médica e religiosa. Existem inúmeros tipos de opiniões sobre o assunto. Existem países que já autorizam a eutanásia, porém o Brasil ainda não, pois ainda não é previsto no nosso código penal, apesar de já haver Anteprojeto com o fim de regulamentar a Eutanásia. Mas uma interpretação constitucional desse bem jurídico autoriza a sua consideração ao lado de outros valores fundamentais, entre os quais o da dignidade da pessoa humana. Ao médico já não mais…

ANTONIO SEBASTIÃO GALDEANO POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2005 2 ANTONIO SEBASTIÃO GALDEANO POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL Dissertação apresentada para a obtenção do Título de Mestre em Educação, pela Universidade Cidade de São Paulo, sob a orientação da Profa. Dra. Helena Gemignani Peterossi. UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2005

os arredores, acompanhando uma tendência que já havia se instaurado com a Companhia City ao lançar o Jardim América. O loteamento aprovado pela Lei n° 2.122 de 1918, cujos terrenos foram vendidos em hasta pública, hoje compreende o Bairro Jardim Lusitânia. Com a mudança de governo, foi na gestão de José Pires do Rio na Prefeitura de São Paulo que se pensa pela primeira vez na construção de um grande parque público “útil à higiene da população urbana” e: “situado na planície que…