Gestão Publica Anteprojetos

HIDROLOGIA APLICADA Trabalho Acadêmico de Gestão/Gerenciamento de Recursos Hídricos - Curso de Engenharia Civil da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. SÃO LEOPOLDO – RS, 2013 SUMÁRIO 1. Introdução -----------------------------------------------------------------------Página 3 2. Fluxograma ----------------------------------------------------------------------Página 4 3. Instituições que Compõem o Sistema

concreto pela educação brasileira. O Imperador D. Pedro II quando perguntado que profissão escolheria não fosse Imperador, respondeu que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional. Período da Primeira República (1889-1829) A República proclamada adota o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se…

reforma do judiciário), que inclui o artigo 103-B na Constituição Federal Brasileira. Essa Emenda se deu com o objetivo de exercer a função de controle externo do judiciário. Sendo assim o CNJ tem as seguintes atribuições: planejamento estratégico e gestão administrativa dos tribunais; e controle disciplinar e correicional das atividades dos magistrados. Em 1992 foi apresentada ao Congresso Nacional a primeira proposta de reforma do judiciário, ela defendia as seguintes razões: o…

direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos 4 Organização políticoadministrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos Curso Completo de Direito Constitucional Fernando Castelo Branco 019 até 024 Curso Completo de Direito Constitucional Fernando Castelo Branco 077 até 121…

descartados e recolhidos em Cooperativas de Lixo, estes não são suficientes para promover melhoria expressiva nas condições de vida dos seus cooperativados (ex-catadores, famílias que sobrevivem de catar lixo pelas ruas) são necessárias políticas públicas, capacitação com novas gestões nos procedimentos operacionais das cooperativas, no sentido de poder produzir com os materiais descartados separadamente, novas opções de produtos a serem oferecidos no mercado. A mão de obra…

Linha do tempo – 30 de junho de 1999 • Projeto de Lei 203: acondicionamento, coleta, tratamento, transporte e destinação dos resíduos de serviços de saúde. • Linha do tempo – 2001 • Proposição da resolução CONAMA 259 “Diretrizes técnicas para a Gestão de Resíduos Sólidos”; • A Câmara dos Deputados cria e implementa a Comissão Especial da Política Nacional dos Resíduos Sólidos; • Aprovada pelo plenário do conselho, mas não chegou a ser publicada. • Objetivo: apreciar as matérias…

especialista em direito ambiental pela PUC-Rio. 268 AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1. Introdução O financiamento é um importante instrumento de proteção ao meio ambiente, podendo as instituições financeiras, públicas e privadas, contribuir de forma significativa para o desenvolvimento sustentável do país, por meio da inclusão da variável ambiental em suas políticas de concessão de crédito, assim compatibilizando o crescimento econômico com…

tomadas, algumas que dependem de órgãos públicos e outras exclusivamente do interessado. Vamos considerar e dividir as providencias iniciais, em duas etapas: I – Antes de Iniciarmos os Anteprojetos, Projetos, etc.. II – Antes do Início da Obra, propriamente dita. Antes da Elaboração dos Projetos (ou anteprojetos) A – Visita ao Terreno Como o projeto deverá ser elaborado para um determinado terreno, a visita ao local onde se pretende executar a obra, com a finalidade de confirmar…

CURSO GESTÃO PÚBLICA UNIDADE TAGUATINGA MÓDULO B TUTOR OLNEY BRUNO ALUNA VERÔNICA DA SILVA SANTOS LOPES RA 2261777814 Lei de Licitações e o Regime diferenciado de Contratações (RDC) Introdução A lei de licitação 8.666 de 1993, foi instituída com o objetivo de padronizar as compras realizadas por todo ente que compõe o governo seja federal, estadual ou municipal. A lei Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da…

raros, singulares ou de grande beleza cênica. A visitação pública está sujeita às condições e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regulamento. Criação da Unidade de Conservação • As unidades de conservação são criadas por ato do Poder Público. • • deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão…