Gestão Publica Anteprojetos

uma maior produtividade com a concentração de recursos, cria o sistema de créditos, permitindo a matrícula por disciplina, além de, dispensa a necessidade de ser do corpo docente da universidade, podendo ser qualquer pessoa de prestígio da vida pública ou empresarial. Mas nunca na história do país foram abertas tantas universidades particulares como nos anos 80 e 90, bem como, praticada a isenção fiscal para empresário da educação, inclusive o “Projeto Universidade para Todos” (ProUNI)…

INFORMAÇÕES DOCENTE CURSO ENGENHARIA DISCIPLINA GESTÃO DE NEGÓCIOS TURNO M N PERÍODO TURMA SALA X 2ªf e 4ª f ECIV10M1 227- LAb2 LAb4 ECIV10N1 110-Lab3 e LAb4 PROFESSOR (A): Regina Velasquez OBJETIVO: •Promover a cultura do empreendedorismo no ambiente acadêmico, visando à ampliação da análise de cenários e oportunidades, à compreensão crítica do todo organizacional, de modo sistêmico, interdisciplinar, integrado e estratégico, bem como o papel estratégico das…

honra em dirigir-me a Vossa Excelência para encaminhar-lhe o anexo anteprojeto de lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado. Ao fazê-lo, dou cumprimento ao disposto nos arts. 73 e 96 da Constituição Federal de 1988 e arts. 43 e 71 da Constituição Estadual, pelos quais é da competência privativa dos Tribunais a organização de suas secretarias e de seus serviços auxiliares, dentre outras. O anteprojeto ora encaminhado possui 148 (cento e quarenta e oito)1…

saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas. § 9º O Ministro de Estado da Saúde poderá determinar a realização de ações previstas nas competências da Agência, em casos específicos e que impliquem risco à saúde da população. § 10. O ato de que trata o parágrafo anterior deverá ser publicado no Diário Oficial da União. Art. 4º Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde…

atuação, competênciascom a legislação em vigor e sua realidade profissional. O serviço social vem ampliando sua área de abrangência, conquistando espaços que vão proporcionando novas possibilidades para a divulgação e efetivaçãoa cerca das politicas publicas. Com o objetivo de expandir os direitos e emancipar a sociedade, o serviço social apresenta como uma profissão voltada para ao atendimento das demandas sociais da população. A Lei de 8662/1993 vem para regulamentar e direcionar o…

THIAGO FACHETTI DA SILVA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS LIGADOS À SAÚDE DA MULHER SOB A ÓTICA DOS USUÁRIOS Anteprojeto de estudo a ser apresentado à Universidade Federal do Espírito Santo, Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, na área de Política e Gestão em Saúde como requisito obrigatório para o processo de seleção. VITÓRIA 2012 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS LIGADOS À SAÚDE DA…

BETÂNIA M. COIMBRA DE OLIVEIRA Artigo 359-B do Código Penal Brasileiro: Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar Anteprojeto: apresentado ao Curso de Direito de Graduação, dos crimes contra as finanças públicas como requisito da matéria de Direito Penal IV na Faculdades Icesp – Promove. Área: Dos crimes contra as finanças públicas – Direito Penal. Profª Kênia Karina. BRASÍLIA-DF, MAIO DE 2014 SUMÁRIO 1 –…

políticas sociais em nosso país. Ressalta-se que não pretendemos esgotar esse tema, mas indicar aspectos que precisam ser conhecidos e debatidos por indivíduos que atuam nessas políticas e que pretendem colaborar com a constituição de políticas públicas efetivamente republicanas, a fim de superarmos de uma vez por toda com a antiga visão de que tais políticas sejam elaboradas com o intuito de conter os questionamentos sociais, como antigos elas eram empregadas, mas com o objetivo de garantir os

Mato Grosso - UNEMAT Universidade Aberta do Brasil – UAB Pós-Graduação em Gestão em Saúde 1 LER (LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS)/ DORT (DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADAS AO TRABALHO): 2 POLO DE ALTO ARAGUAIA 3 MARÇO/2012 4 Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT Universidade Aberta do Brasil – UAB Pós-Graduação em Gestão em Saúde LER (LESÕES POR ESFORÇOS…

um novo Código. Reuniram-se a Comissão de Juristas encarregada pelo Presidente do Senado de elaborar o Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, o Senador Valter Pereira, responsável pela relatoria do texto, membros da Câmara dos Deputados, integrantes da Academia e um público de alunos e professores, todos capitaneados pelo Ministério da Justiça, com o objetivo de erigir a discussão pública do texto do novo CPC a níveis jamais vistos. A partir deste momento, ficou clara a…