Gestão Publica Anteprojetos

em Micro e Pequenas Empresas (IED) Instituições, Organizações Econômicas e Estratégias (IED) Políticas Públicas e Gestão Descentralizadas (GPP) Específicas da área de concentração (IPID): Economia da Tecnologia Globalização e Harmonização dos Direitos de Propriedade Intelectual Negociação e Transferência de Tecnologia Organização do Mercado Internacional de Tecnologia Gestão Pública, Propriedade Intelectual e Estratégias de Desenvolvimento Limites Concorrenciais da Propriedade…

relativos à proteção ambiental; XVI - promoção da descentralização da gestão ambiental aos Municípios; XVII - realização da Conferência Estadual de Meio Ambiente, em períodos não superiores a dois anos, precedida pela divulgação do diagnóstico ambiental do Estado, ouvido o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA; XVIII - promoção, desenvolvimento e execução de estudos e pesquisa, com vista ao aprimoramento da gestão de tecnologias da área ambiental; XIX - capacitação e…

Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930; • Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional; • Organização em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior; • Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, defendia o…

concreto pela educação brasileira. O Imperador D. Pedro II, quando perguntado que profissão escolheria se não fosse Imperador, afirmou que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional. 5. Período da Primeira República (1889 - 1929) A República proclamada adotou o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se…

respeita ao gasto público. A partir da Carta Magna ficam estabelecidos os principais instrumentos do sistema de planejamento e orçamento da administração pública, quais sejam o PPA, a LDO e a Lei de Orçamentos Anuais (LOA). Segundo a Constituição, o PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Federal, constituindo-se, portanto, no principal instrumento de planejamento de médio prazo para a promoção do desenvolvimento. O PPA foi…

incentivo econômico, com intuito de aumentar a arrecadação daqueles municípios que tivessem boa gestão de suas áreas naturais. Esse mecanismo cria uma oportunidade para o estado influenciar no processo de desenvolvimento sustentável dos municípios, premiando algumas atividades ambientalmente desejáveis, o que torna o ICMS Ecológico um instrumento de política pública que representa o aprimoramento da gestão ambiental brasileira, em especial do princípio do provedor-recebedor. Vinte e…

SHIRLEY RODRIGUES DE ANDRADE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL JOSÉ PEREIRA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL - PARAÍBA. Anteprojeto de pesquisa apresentado à disciplina TCC, como pré-requisito para execução do Trabalho de Conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus Princesa Isabel. Orientador: Prof. Me. Joselito Eulâmpio da Nóbrega PRINCESA…

sociedade brasileira, principalmente nas últimas décadas, dando-se considerável ênfase aos aspectos “burocráticos da educação, como por exemplo a gestão e o próprio gestor e sua parcela de importância para a melhoria e a modernização da educação”. Neste trabalho, busco aprofundar minhas reflexões acerca do tema gestão, buscando o enfoque da gestão democrática e participativa, envolvendo todas as esferas da comunidade escolar. Deste modo, procurarei neste trabalho aprofundar…

referências propositivas em sites. A ideia do Marco Civil surgiu a partir da concepção do professor Ronaldo Lemos, expressa em artigo publicado em 22 de maio de 2007 2 . Partindo dos debates e sugestões da primeira fase, formulou-se a minuta do anteprojeto que voltou a ser debatida, numa segunda fase, em processo de construção colaborativo com participação da sociedade. Os debates públicos dessa segunda fase foram iniciados em 8 de Abril e encerrados em 30 de maio de 2010. Após mais de…

O CONTROLE INTERNO E SUA ATUAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA Pedro Lourenço da Silva Rogério de Assis RESUMO Os sites dos Tribunais de Contas de todo o país apresentam inúmeros processos contra administradores públicos. Os motivos mais comuns para a instauração destes processos estão ligados a fraudes, corrupção, desvio de verbas, dentre outros. Pretende-se com este trabalho discutir a importância do Controle Interno como mecanismo de auxilio ao gestor na busca constante da eficiência,