Gestão de Contratos na Administração Pública

I N D I C E 1. Gestão de contratos......................................................................................3 2. Gerenciamento de contratos........................................................................4 3. Acompanhamento e fiscalização da execução de contratos....................6 3.1 – Fiscal de contrato e preposto do contratado..........................................8 3.2 – Atribuições do fiscal de contrato...............................................................9 4. Recebimento do objeto contratado............................................................11 5. Da atividade de recebimento definitivo do objeto....................................13 6. Considerações sobre contratos administrativos.....................................15 6.1 – Formalização, arquivo e publicação.......................................................15 6.2 - Prazos de vigência dos contratos...........................................................17 6.3 – Prorrogações dos prazos de duração dos contratos...........................19 6.4 – Contratos de locação de imóveis...........................................................20 6.5 – Prerrogativas da administração em relação aos contratos..................22 6.6 – Alteração de contratos administrativos..................................................25 6.7 – Anulação e rescisão de contratos administrativos...............................28 6.7.1 – Anulação de contrato.............................

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Pólo: Criciúma - SC Disciplina: Licitações, Contratos e Convênios Turma: 4ª Série Equipe: Marileia Pacheco – 285592 Roque Salvan – 197342 Soraia Regina Canella Fraga – 337672 Suzana Borges – 300365 LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS Profª. Ma. Renata Machado G. Dalpiaz Criciúma, Setembro de 2012. Página 1 de 6 A Licitação é um ato administrativo editado…

Os Contratos de Gestão no Direito Brasileiro aplicados à Administração Pública são: Organizações Sociais – “OS” A entidade qualificada como organização social poderá celebrar contrato de gestão com o Poder Público, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades áreas mencionadas (ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde). O Contrato de Gestão, elaborado de comum acordo…

CONTRATOS DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: AINDA EM TRANSIÇÃO PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL REGINA LUNA SANTOS DE SOUZA INTRODUÇÃO A Crise do Estado ocupou a pauta central das decisões políticas na década de 90, conduzindo a uma ampla Reforma do Aparelho do Estado, com o objetivo de disponibilizar para a sociedade brasileira uma administração pública mais equilibrada e eficiente, aumentando a capacidade governamental de definir e implementar políticas…

PÓS-GRADUAÇÃO “Lato Sensu” ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS SOCIAIS GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADO A MANUTENÇÃO PREDIAL HOSPITALAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL RAMON RAMOS SILVA Cascavel – PR 2011 RAMON RAMOS SILVA GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADO A MANUTENÇÃO PREDIAL HOSPITALAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu…

Gestão de Empresas Gestão do Sector Público AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Beja Janeiro 2010 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ÍNDICE 1 – INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 2 2 - O CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP) ........................................... 3 2.1 – REGRAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA ................................................ 5 3 –…

Vantagens e Desvantagens do Contrato de Gestão SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................................................3 2. Descrição do Assunto....................................................................................................3 3. Apreciação Crítica.........................................................................................................5 4. Considerações…

Bahia – Brasil CONTRATO DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Prof. Gustavo Henrique Justino de Oliveira Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo na FGV-SP. Advogado e Consultor em Curitiba. Precisamos de uma renovação gerencial de nossas Administrações Públicas tanto quanto de uma renovação paralela e coerente de seu Direito. Ambos os processos devem avançar conjuntamente e mantendo um diálogo…

Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, foi acrescido no caput do artigo 37 da Constituição Federal, entre os princípios da Administração Pública, o princípio da eficiência, visando a melhor realização possível da gestão dos interesses públicos, em termos de plena satisfação dos administrados com os menores custos para a sociedade. O Estado, sabe-se, sempre concentrou em suas mãos a satisfação das necessidades da população, por intermédio da prestação de serviços públicos à…

Superior de Tecnologia em Gestão Pública DISCIPLINA PROFESSOR Administração Pública Prof.ª Carla Patrícia Ramos Metodologia Científica Prof.ª Marilúcia Ricieri Licitação, contratos e terceirização Prof.ª Isis Vicente Direito Público Prof.ª Janaína Testa Seminário Interdisciplinar Prof.ª Cláudia Cardoso M. Napoli PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 1º E 2º SEMESTRES Caro aluno, Essa proposta de produção textual interdisciplinar individual…