Gestão Ministerial

sugeridas do que por acreditar que precisariam dar respostas mais apropriadas ao apelo efetuado pelas instituições mundiais que definiram a saúde como um campo prioritário para a melhoria de vida das populações. A articulação das políticas ministeriais por meio do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde tem como objetivo a integração educação-trabalho em saúde, fortalecendo a…

e alimentos), manipulação e transporte. (PROFIQUA, 1995) Legislação A criação do manual de Boas Práticas de Manipulação de alimentos foi recomendada pela Saúde através da portaria 1.428 de 26.11.1993. Em seguida, entrou em vigor a portaria ministerial 326 de 30.07.1997, definindo melhor a condição técnica para elaborar o manual. Logo Após a Vigilância Sanitária publicou em 12.08.1999 a CVS, que contém “Regulamento técnico sobre os parâmetros e critérios para o controle higiênico…

1999, a Portaria Ministerial nº 1.395/99 estabelece a Política Nacional de Saúde do Idoso, na qual se determina que os órgãos do Ministério da Saúde relacionados ao tema promovam a elaboração ou a adequação de planos, projetos e ações em conformidade com as diretrizes e responsabilidades nela estabelecidas. Histórico  2002 é proposta a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso (Portaria GM/MS nº 702/2002) tendo como base a condição de gestão e a…

080, de 19 de setembro de 1990) fundou o SUS. Em poucos meses foi lançada a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que imprimiu ao SUS uma de suas principais características: o controle social, ou seja, a participação dos usuários (população) na gestão do serviço. O INAMPS só foi extinto em 27 de julho de 1993 pela Lei nº 8.689. Muito embora a história da Saúde Pública Brasileira tenha início em 1808, o Ministério da Saúde só veio a ser instituído no dia 25 de julho de 1953, com a Lei…

Superior Tecnologia em Gestão Pública Atividade Pratica Supervisionada Disciplina: Teoria PoliticaProf.Ma. Márcia Aparecida Jacometo Ericson N. M. Machado RA 307363 Jorge Mendes RA 307333 Juariedson Lobato Belo RA 296113 Leonardo B. Silveira RA 300204 Leonel Pithon RA 328859 Roosevelt F. Abrantes RA 298764 São Luís/MA 6 de Junho de 2012 Tecnologia em GestãoCurso Período Letivo 2012/3 PublicaSemestre 3º Semestre Disciplina Teoria PolíticaTutor Presencial Profª. Cleomar RosaProfessor EAD Prof.Ma.

perfeito, onde estas coisas ocorrem. E o que pode ser feito para conter e controlar as ações que colocam em risco a paz e segurança no Atlântico Sul? Quais atores tem condição e responsabilidade por esta demanda? Em 2001, durante a VII Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS),em Montevideo, o então Ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim afirmou que “ Se nós não nos ocupamos da paz e a segurança do Atlântico Sul, outros vão ocupar. E não da maneira…

alemão Martin Schulz, eleito em 17 de janeiro de 2012. O Conselho O Conselho constitui a principal instância de decisão da União Europeia. É a expressão da vontade dos Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministerial. Em função das questões a analisar, o Conselho reúne-se em diferentes formações: Política externa; Economia e finanças; Agricultura; Educação; Telecomunicações, etc. O Conselho assume várias funções essenciais: É o órgão…

Reguladoras de Agências Executivas. A agência executiva tem um amplo aspecto de execução, pode iniciar dar andamento, dinamizar, estruturar e/ou finalizar atos ou fatos exclusivamente públicos, dependendo da legalidade instituída, do monitoramento ministerial e do interesse orgânico. Instituída por decreto pelo Presidente da República. Quanto à agência regulatória é especifica em seu campo de atuação, contém preceitos, orientações e determinações numa área restritiva de atuação,…

1989, foi promulgada a Lei nº 7.735, que cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Nesse momento, a gestão ambiental passou a ser integrada. Antes, havia várias áreas que cuidavam do ambiental em diferentes ministérios e com diferentes visões, muitas vezes contraditórias. A responsável pelo trabalho político e de gestão era a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), vinculada ao Ministério do Interior. A Sema teve um papel de articulação muito…

PNAP – GESTÃO PÚBLICA MÓDULO: Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro TESTE DE CONHECIMENTO Assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas: 1 - (V) A República velha também é chamada de “República dos Bacharéis” e “República Maçônica”. 2 - (F) No período do governo do Marechal Deodoro da Fonseca foi criada a bandeira nacional como lema anti-positivista, “ordem e progresso”. 3 - (V) A Constituição de 1891 (escrita por Prudente de Morais e Rui…