Gestores Do Sus Atividade 8

CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Maria Verônica G. de Lira , Elman Moreira Coelho Grison RESUMO O presente artigo expõe sobre o controle social no Sistema único de Saúde – SUS., cujo processo se inicia com a constituição de 1988, que não só assegurou direitos, como também o espaço para sua defesa, e estimulou as organizações sociais. O Controle Social no âmbito da saúde compreende, dentre outros expedientes, a participação da sociedade por meio dos Conselhos e…

LEGISLAÇÃO DO SUS São Paulo 2013 SUMÁRIO 1 LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) NOS NÍVEIS ESTADUAIS E FEDERAIS 2 1.1 Lei 8.080 2 1.2 Saúde 2 1.3 Assistência social 3 1.4 Objetivos e atribuições 3 1.5 Organizações, da direção e da gestão 4 2 OS REQUISITOS LEGAIS DO SUS VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO (ESTADUAL E FEDERAL) 5 3 NORMA OPERACIONAL BÁSICA – NOB SUS 01/96 7 4 SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 9 5 RELAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS MUNICIPAIS 10

Eduardo Levcovitz 1 Luciana Dias de Lima 2 Cristiani Vieira Machado 3 Abstract This papers examines the Brazilian health policy during the 90’s with a effective focus in the challenge posed by the implementation of the Sistema Único de Saúde (SUS). Among the main conclusions the work underlines the new role of the local administrations – effectively managing budgetary resources and instruments – nevertheless the huge problems emerging from the new rules of the system. The…

Integrada de la Asistencia a la Salud Sumário 7 10 13 14 14 16 20 Introdução/Justificativa Avaliação do Processo da Programação Pactuada e Integrada Definição e Objetivos Pressupostos Gerais A Inserção da Programação no Planejamento Geral do Sus Estimativa de Necessidades em Saúde Regionalização 21 21 24 27 29 30 31 33 34 35 36 38 38 41 43 Eixos Orientadores Centralidade da Atenção Básica Parâmetros para Programação de Ações de Saúde Aberturas Programáticas Atenção…

instituições psiquiátricas (comunidades terapêuticas) e mais tarde pela proposição de um modelo centrado na comunidade e substitutivo ao modelo do hospital especializado. Com a proclamação da Constituição, em 1988, cria-se o Sistema Único de Saúde (SUS) e são estabelecidas as condições institucionais para a implantação de novas políticas de saúde, entre as quais a de saúde mental. Consoante com diversas experiências de reforma da assistência psiquiátrica no mundo ocidental, e as…

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE..................................................................................4 3 LEI 8.080/90..............................................................................................................5 4 PRINCIPIOS DO SUS...............................................................................................5 4.1 Universaldade.........................................................................................................5 4.2…

QUAL O PAPEL DO USUÁRIO NO SUS? O SUS, ao constituir-se com base no pressuposto da saúde como um direito de cidadania corresponde a um espaço que é fundamentalmente público, assim todos usam o SUS, independente das condições socioeconômicas, o SUS é feito para todos. O SUS é um sistema de saúde que depende da participação ativa de todos com co- responsabilidade para sua melhoria continua. Além de procurar desenvolver hábitos, práticas e atividades que melhorem a sua saúde…

HumanizaSUS na Atenção Básica MINISTÉRIO DA SAÚDE O HumanizaSUS na Atenção Básica Brasília – DF 2009 1 Ministério da Saúde 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS O HumanizaSUS na Atenção Básica Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2009 © 2009 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que…

Arrendatários rurais e O Pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges que exerçam suas atividades em regime de economia familiar Sem empregados permanentes Contribuirão para a seguridade social Mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e Farão jus aos benefícios nos termos da lei COMENTÁRIO: São segurados especiais, desde que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes: O…

de decisão nas políticas públicas de saúde, tendo como base o Conselho Gestor de uma unidade básica de saúde no Município de Guarulhos, onde através do Sistema Único de Saúde (SUS) proporcionaram-se mudanças no processo de participação popular na comunidade. O estudo justifica-se pela necessidade de entender o processo de participação popular junto à unidade básica de saúde, a qual fica ao encargo dos Conselheiros Gestores. E objetiva analisar a atuação desses Conselheiros na…