Gestao Temerária

ENTRE UM PROFESSOR E SEU ALUNO. Desde o advento da Constituinte de 1988, sua aprovação e regulamentação, o país tem mergulhado num espiral de conflitos de governabilidade sem igual, é inegável a forma com que as estruturas Republicanas de Gestão do Estado têm se mostrado inaptas em acompanhar todas as evoluções ocorridas. Num momento em que a globalização se mostra cada vez mais contundente, disseminando a informação de forma ampla e acessível a todos, os entes estatais…

relação a seus reflexos sobre o gasto público em geral. Para impor alguma uniformidade à gestão empresarial, decidiu-se concentrar seu controle na área econômica do Governo, por meio de órgãos subordinados à então Secretaria de Planejamento da Presidência da República e ao Ministério da Fazenda. Assim, foi criada a Secretaria de Controle de Empresas Estatais – SEST (1979), voltada para a eficiência da gestão, e, em 1980, atribuiu-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a…

malgrado a imaturidade da doutrina, sobretudo em nosso meio, apresentou a regulamentação das pessoas jurídicas, incluindo as sociedades na categoria de pessoas, mas não sem antes advertir: “Pela primeira vez tenta-se, e, o que é mais, em um Código, a temerária empresa de reunir em um todo o que há de mais metafísico na jurisprudência”. Este Esboço trazia em seu cerne (e explanava de forma brilhante) os conceitos de desagregação do patrimônio, diferenciação entre as pessoas que…

país, o que necessitaria de uma análise mais detalhada da sociedade brasileira e da real problemática jurídica no país, ainda assim apresenta as atuais medidas adotados pelo nosso sistema jurídico como forma de se fazer cumprir, ainda que de forma temerária, a prestação efetiva do direito à saúde no brasil. 2 – Conceito e Dimensões dos Direitos Fundamental Um dos principais problemas quanto à definição dos direitos fundamentais advém da busca por um fundamento que…

Estudo prévio de impacto ambiental, o. Execução das Ações Coletivas de proteção ambiental. Fiscalização da disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos. Função ambiental da cidade. Função ambiental da propriedade. Gestão ambiental. Gestão ambiental: responsabilidade da empresa. Impacto ambiental e suas conseqüências jurídicas. Inquérito civil em matéria ambiental. Legislação ambiental no Município de Natal. Mecanismos jurídicos de proteção ambiental.…

interrupção da gestação para os casos de fetos anencefálos. A abordagem desse estudo é uma revisão bibliográfica, onde se procura apresentar da forma mais explanada possível o objeto pesquisado, demonstrando que o aborto de um feto anencefálo causa uma temerária discussão entre sua competência e a separação de poderes. Palavras-chaves: Feto anencefálo; ADPF n°. 54; aborto; interpretação conforme a Constituição. ABSTRACT: This article defines what has to be one anencephalic fetus,…

É correto afirmar que: A Justiça Desportiva não possui competência judicial, mas sim atribuição própria definida pela Constituição Federal. 02 - A Lei nº 10.672/03 incluiu na Lei Geral Sobre Desporto o entendimento de que a exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica, sujeitando-se, especificamente, à observância dos seguintes princípios definidos na lei, exceto: Da livre concorrência. 03 - Assinale a alternativa verdadeira: O Direito

ilegal da profissão, punível como Contravenção Penal, que é, pela legislação própria. É axiomático. Não fora tais atividades comporem a finalidade mesma da Contabilidade Pública, ou seja, estabelecer regras para que os atos e fatos administrativos da gestão financeira e patrimonial das entidades públicas se realizem em perfeita ordem e sejam registrados sistematicamente, de modo a mostrar, em épocas prefixadas, os respectivos resultados. A Contabilidade Pública envolve nada menos que 3…

prévio de impacto ambiental, o. • Execução das Ações Coletivas de proteção ambiental. • Fiscalização da disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos. • Função ambiental da cidade. • Função ambiental da propriedade. • Gestão ambiental. • Gestão ambiental: responsabilidade da empresa. • Impacto ambiental e suas conseqüências jurídicas. • Inquérito civil em matéria ambiental. • Legislação ambiental no Município de Natal. • Mecanismos jurídicos de proteção…

o. Estudo prévio de impacto ambiental, o. Execução das Ações Coletivas de proteção ambiental. Fiscalização da disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos. Função ambiental da cidade. Função ambiental da propriedade. Gestão ambiental. Gestão ambiental: responsabilidade da empresa. Impacto ambiental e suas conseqüências jurídicas. Inquérito civil em matéria ambiental. Legislação ambiental no Município de Natal. Mecanismos jurídicos de proteção ambiental. Meio ambiente