Geraçoes Do Direito

Ao longo da história, a positivação dos direitos fundamentais se deu em ondas [01]. De fato, muito embora detentor de direitos que são imanentes à condição humana, o reconhecimento constitucional desses valores a favor do homem se deu apenas lentamente, a reboque de pesados confrontamentos no campo da faticidade histórica e de tormentosos debates na seara das idéias, querelas essas regra geral suscitadas no fito de conter algum poder arbitrário e/ou opressivo que exasperadamente se…

Família consanguínea: uma dos mais primitivos modelos familiares. Consiste em casamento entre irmãos. Classificando-se por gerações: avos – filhos – netos – bisnetos onde os filhos são avos dos bisnetos. Família punaluana: Não havia mais relação entre pai e filho. Não existe relação entre irmão e irmãs. A família teve que ser dividida, incluindo economia, religião e costumes, isso ocasionou uma renuncia a união sexual entre filhos de uma mesma mae. A principal característica seria que…

e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas em períodos diferentes e distintos conforme a época de cada um, consagrando-se gradualmente e em sequencia. Nos textos constitucionais dados origem à classificação em gerações. Como o surgimento de novas gerações não ocasionou a extinção das anteriores, há quem prefira o termo dimensão por não ter ocorrido uma sucessão desses direito. Os direitos…

ARTIGOS APRESENTADOS Artigo I = O Direito Ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável José Ricardo Alvarez Vianna Artigo II = Princípio da Precaução e Desenvolvimento Sustentável / Direito Ambiental Alan de Mattos CONCEITO O termo desenvolvimento sustentável foi utilizado pela primeira vez, em 1983, por ocasião da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU. “É o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem…

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................4 1- A constituição federal como origem do direito ambiental brasileiro.................5 2- O direito ao meio ambiente em face do art.225................................................8 2.1 Princípios do direito ambiental..................................................................

pareceres em juízo a fim de defender e assessorar a Corte na proteção de direitos difusos no caso discutido. Destarte, a manifestação busca esclarecer a inconstitucionalidade dos dispositivos suscitados na exordial, concordando com essa em todos seus termos. Cumpre destacar inicialmente que, nem todos os pontos em confronto com jurisprudência e doutrina ambiental e constitucional foram atacados na ADI. Princípios consagrados no direito ambiental, como o da precaução e prevenção foram…

Geração X Y Z Baby Boomers, assunto que está sendo muito comentado ultimamente, o conflito das Gerações no Mercado de Trabalho, isso se torna mais claro quando conhecemos as características de cada uma das 3 Gerações (X, Y e Z). Havendo uma necessidade de se nomear as Gerações Humanas de forma a alinhar os indivíduos de épocas diferentes. Refiro as Crianças, Adolescentes ou Pessoas de meia ou terceira idade, generalizando comportamento e características, independente da época em que…

(AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Lincoln Henrique Nogueira RA 6444298412 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…

BRASÍLIA-DF 2013 Edimar Ramos da Silva A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM BASE NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Fortium. Orientador: Profo BRASÍLIA-DF 2013 SUMÁRIO 1 Apresentação do tema...........................................................................................1 2 Delimitação

exercício pleno do direito de propriedade em virtude da necessidade de preservação do meio ambiente. (4,0 pontos) O conceito de direito de propriedade consiste, essencialmente, no direito de usar, gozar e dispor da coisa, podendo reavê-la de quem quer que a injustamente possua¹. A Nossa Constituição Federal estabelece o direito de propriedade como fundamental do cidadão, traçando o seu regime jurídico principal. Chega-se a afirmar que houve a “constitucionalização” desse direito,…