Geraçoes Do Direito

Avaliação a Distância Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Após estudar as aulas 8 a 11 de IDPP, responda em texto on-line às questões que se seguem: 1. Discorra livremente sobre o princípio da publicidade, enfatizando: seu conceito; os instrumentos utilizados para que ele seja levado a efeito, esclarecendo se estes instrumentos sempre serão públicos; e o fundamento da existência desse poder. (20 pontos) R= Princípio da publicidade é aquele que trata da divulgação dos atos

RESUMO Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento com a capacidade de suprir as necessidades da geração atual sem prejudicar de alguma forma a capacidade das necessidades de futuras gerações. É por isso que produzimos este trabalho, para esclarecer um pouco algumas duvidas sobre sustentabilidade, seus efeitos em nossa sociedade e até mesmo diretamente em nossas vidas. A finalidade é sensibilizar todos para uma mudança de postura, como substituir o imediatismo e passar a pensar mais em

questão do idoso começou a ser abordada com maior rigor. No ano de 1994, aconteceu à regulamentação da Política Nacional do Idoso, e, em 2003, foi criado o Estatuto do Idoso, como forma de preservar e garantir os direitos da população da terceira idade. Estas leis buscam assegurar os direitos sociais dos idosos, para que estes tenham condições de autonomia, integração e participação na sociedade. Ainda segundo o IBGE a população de idosos esta estimada em 2060 para 58,4 milhões, um total…

SISTEMATIZAÇÃO O Desenvolvimento sustentável na Perspectiva dos Direitos Humanos A preocupação com as questões ambientais nasceu, na esfera internacional, com as conferências do sistema global da Organização das Nações Unidas (ONU). De 1972 até os dias atuais, realizaram-se três conferências mundiais, que foram decisivas para que temas como meio ambiente equilibrado, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, entre outros, assumissem centralidade na agenda global.

MEIO AMBIENTE: DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL Nathalie Amoroso, aluna do 1º semestre do Curso de Direito – CEUNSP – Salto/SP RESUMO O presente artigo fala sobre a importância do meio ambiente para o nosso papel na sociedade de reclamar tutela do estado para ter melhores condições de vida, e principalmente, ter a vida, o direito a ela, garantir o futuro das próximas gerações para assim exercer nossa cidadania, mostrando também qual o impacto que causamos na natureza e como…

é portadora de uma doutrina já pronta para essa finalidade. O desenvolvimento da tecnologia, entretanto, não pode colocar sob hipoteca a sobrevivência e a integridade da espécie humana. A necessidade de novas normas éticas, de nova concepção dos direitos e deveres. O mal-estar cresce no planeta. Estamos votados à impotência e aos excessos de poder. É necessário reformular a ética. “Novas formas de poder exigem também novas formas éticas” Técnica, medicina e ética. Isso não implica…

“terra”, não se sabe como ficará as futuras gerações. Por isso, a conscientização tem que ser global e atingir todo aspecto político e social. A “Carta da terra” sugere, respeito aos direitos humanos e liberdades individuais, aos recursos naturais e responsabilidade de impedir danos à natureza. Construir sociedades democráticas, que sejam justas, participativas, sustentáveis, e pacíficas. Garantir a beleza da terra para as futuras gerações, valores, tradições. Integridade…

Introdução Para poder iniciar o estudo de direitos e garantias fundamentais, eu tenho que localizar os direitos e garantias fundamentais da constituição. Eles estão previstos no título dois e si dividem em direitos individuais e direitos coletivos, os direitos sociais. art 6 nós temos também a previsão os direitos de nacionalidade e de partido politico, direitos políticos, esses são os direitos fundamentais. No art 5 todos são iguais perante a lei, sem distinção de

Os Estados devem buscar estratégias e instituir políticas que possibilitem mudanças nos padrões insustentáveis de consumo e a fim de preservar o meio ambiente e incentivar a utilização de produtos recicláveis e biodegradáveis. Pois todos têm o direito ao meio ambiente saudável e equilibrado, que deve ser zelado através da conscientização das relações de consumo possibilitando o desenvolvimento sustentável. Palavras-chave: Relações de consumo; Desenvolvimento sustentável; Consumo e…

ambiente. Os Estados devem buscar estratégias e instituir políticas que possibilitem mudanças nos padrões insustentáveis de consumo e a fim de preservar o meio ambiente e incentivar a utilização de produtos recicláveis e biodegradáveis. Pois todos tem o direito ao meio ambiente saudável e equilibrado, que deve ser zelado através da conscientização das relações de consumo possibilitando o desenvolvimento sustentável. Palavras-chave: Relações de consumo; Desenvolvimento sustentável;…