Geraçoes Do Direito

Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Vinicius de Cássio Rodrigues da Silva RA 9911154984 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Ana Caroline Matile RA 0027537383 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade …

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE. ITAPECERICA DA SERRA OUTUBRO / 2014 UNIDADE ITAPECERICA DA SERRA NOME R.A ADRIEL MEDEIROS DE ALMEIDA 6450320725 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE. Trabalho da…

histórica dos direitos humanos fundamentais,principalmente ao final do sec. XVIII, e a partir desse momento começa a surgir os ditames da democracia e dos direitos fundamentais que teve uma sucessão de gerações, cada uma tratando de bens comuns àsociedade. Relata dois tema muito importante, saúde, que será tratado no primeiro texto e se encaixa nos direitos fundamentais da primeira e segunda geração, e também meio ambiente, que será visto nosegundo texto e se enquadra nos direitos…

a era do direito tem especial relevância...TRATADOS INTERNACIONAIS SÃO ACORDOS INTERNACIONAIS QUE ESTABELECEM RELAÇÕES COM RELACIONAIS - – SÃO SINOMINOS – PROTOCOLO = ADITIVO GERAÇÕES DO DIREITO DISTINÇÃO JURIS TANDE E LOCIS TANDE LEGITIMIDADE E PASSIVA NO SISTEMA INTERAMERICANO – QUEM É PARTE DO PROCESSO – COMISSÃO OU ESTADO MEMBRO (SEMPRE PASSIVO) – ÚNICO TRIBUNAL QUE TEM TPI – TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – PARA DEFENDER, NOS OUTROS TRIBUNAL QUEM SEMPRE ENTRA NO BANCO DOS RÉUS

de John Rawls » Não seria justo que uma geração abusasse dos seus descendentes, consumindo a sua riqueza. Nesse sentido, o princípio da justa poupança é corolário do princípio da diferença, pois exige que a geração atual poupe em benefício das gerações posteriores, inclusive a da que as crianças de hoje fazem parte. 1 – INTRODUÇÃO Segundo a teoria da justiça como equidade de JohnRawls, a estrutura básica da sociedade é determinada por princípios escolhidos por pessoas livres e…

ECONOMIA E CIDADANIA 4ª Unidade “O desenvolvimento e os Direitos Humanos 4.1 Direitos Humanos – Noção, características gerais e evolução Noção – Os direitos humanos são os direitos que todas as, pessoas, sem excepção, têm graças à sua condição humana, de forma a viverem em liberdade e dignidade. Características dos Direitos Humanos Universalidade ­ os Direitos Humanos dizem respeito a todos os seres humanos, independentemente do género, etnia, raça, religião, classe…

Rossana V. S. Freire Análise do caput artigo 225 da Constituição Federal, que dispõe: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. (Grifos nosso) A magna Carta de 88 teve o cuidado de observar e resguardar o meio ambiente, talvez até premonitoriamente, ante as situações…

DIREITO AMBIENTAL Antes de discorrermos sobre os princípios do direito ambiental, faz-se oportuna uma breve explanação sobre o objeto principal de conhecimento: o próprio Direito Ambiental. Em nossa existência como espécie humana, estamos em constante contato com o mundo exterior, tanto no sentido natural ou físico (com relação ao solo, água, florestas, paisagens e fatores meteorológicos), como no sentido cultural (constituído pelo patrimônio histórico, artístico

ATPS – I DIREITO AMBIENTAL ETAPA I – PASSO I Apartir da convicção legal que o meio ambiente é um direito social do cidadão, coube a proteção constitucional dessas areas, que eram exploradas indiscriminadamente, esse amparo fica as vezes fragilizado por fatores de natureza territorial e fiscalisatória do estado. A Constituição Federal de 1988 trouxe grandes inovações, sendo tratada por alguns como Constituição Verde, o constituinte de 1988 procurou dar efetiva tutela ao meio ambiente,