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Introdução

Para poder iniciar o estudo de direitos e garantias fundamentais, eu tenho que localizar os direitos e garantias fundamentais da constituição. Eles estão previstos no título dois e si dividem em direitos individuais e direitos coletivos, os direitos sociais. art 6 nós temos também a previsão os direitos de nacionalidade e de partido politico, direitos políticos, esses são os direitos fundamentais. No art 5 todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, á igualdade , á segurança e á propriedade, nos termos seguintes. Agora irei abordar os direitos que são as garantias fundamentais que são os remédios constitucionais.

Direitos e Garantias Fundamentais

A doutrina procura identificar o que chamam de gerações de direitos fundamentais, essa expressão ( geração de direitos fundamentais) pode ser atribuída entre tantos, ao professor norberto bobbio, no livro chamado “ a era dos direitos”, e ao identificar as gerações, ele buscava classificar quatro grandes gerações, os direitos fundamentais. A doutrina mais moderna, ela prefere a utilização ,não da expressão de geração, mas a expressão dimensão de direitos fundamentais, talvez o professor ingo sarlet seja o grande representante desta expectativa no sentido de que a expressão dimensão, mostra muito mais adequada. Por que geração própria da entender, uma geração nova, e substituir uma geração anterior. Isso não é verdade são um avivamento de direitos e garantias, e não si pode imaginar uma geração nova, ela venha substituir uma geração antiga, por que, ela avança sem retroceder. Existem um principio bastante importante, que irei chamar de principio da proibição da evolução reacionária, por isso que eu tenho sustentado o poder constituinte originário, ele não é