Gerais Da Arbitragem

A EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NO BRASIL RESUMO A presente monografia trata, de forma sintética, de como a arbitragem evoluiu em nosso país. A escolha deste tema deriva-se do problema encontrado pelo Judiciário para resolver tantas demandas que surgem todos os dias em nosso país. Verifica-se que nosso Poder Judiciário está cada vez mais moroso, devido à quantidade de lides a serem resolvidas. A arbitragem, por ser um meio alternativo de solução de controvérsias, serve então para desafogar nosso

ARBITRAGEM NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS-UM NOVO ACESSO À JUSTIÇA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CURSO DE DIREITO COMERCIAL I TRABALHO DE PESQUISA ARBITRAGEM NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS UM NOVO ACESSO À JUSTIÇA Professor: WOLNEY Aluno: RAIMUNDO BEZERRA ALVES Arcebispo Eparca Kyrillos Alves Novembro - 2007 Arbitragem nas sociedades anônimas: vinculação dos acionistas novos,…

ENTREVISTA Marco Maciel, o pai da Lei de Arbitragem : “ É um passo decisivo na emancipação da sociedade em relação ao Estado”. INTERNACIONAL O Governo Argentino cria uma nova unidade de assistência para a defesa arbitral. ARBITRAGEM A Cláusula Arbitral e a Boa-Fé. 1 2 3 4 ÓRGÃO EXECUTOR CACB – Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil Luiz Otávio Gomes Presidente José Geminiano Jurema Vice- Presidente para Mediação e Arbitragem Ancelmo de…

A Arbitragem no Brasil e no Âmbito do Comércio Internacional Antonio Xavier Professor de Direito Internacional da Universidade Mackenzie. Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School. Membro da American Arbitration Association - AAA, em Nova York. Sócio da Advocacia Rodrigues do Amaral (São Paulo) e de Richards Butler - International Law Firm (Londres). Membro Consultor da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -…

Arbitragem Trata-se de um instituto essencial para a pacificação social com a composição de conflitos. Aqueles que se valem da arbitragem (ou de qualquer outros meios paraestatais) verão a composição de seu conflito de forma rápida e sigilosa. Sendo grande o número de causas submetidas ao crivo dos árbitros, haverá uma proporcional diminuição da quantidade de trabalho que tem hoje o judiciário brasileiro, verdadeiramente assoberbado por um número imenso de processos os quais decorrem muitas

Carlos Eduardo Carvalho A ARBITRAGEM E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO Monografia apresentada à Faculdade Santa Lúcia, da Associação Educacional e Assistencial Santa Lucia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Dairson Mendes de Souza Mogi Mirim 2013 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA FACULDADE SANTA LÚCIA Graduação em Direito FOLHA DE APROVAÇÃO Membros da Comissão Julgadora da

Arbitragem na Administração Pública A Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, trouxe uma maior promoção do instituto da arbitragem, conhecido e aplicado desde o Decreto nº 737, de 25 de novembro de 1850, que previa a utilização da arbitragem na solução de conflitos entre comerciantes. A obrigatoriedade da utilização da arbitragem, inicialmente prevista no Decreto nº 737/1850, foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.350, de 14 de setembro de 1866. A referida Lei nº 9.307/96 empresta

Arbitragem A arbitragem é uma ADR (resolução alternativa de litígios) método em que as partes envolvidas apresentam disputando o seu desacordo a um árbitro ou um painel de privado, independente e qualificado de terceiros "árbitros". O árbitro (s) determinar o desfecho do caso. Embora possa ser menos caro e mais acessível do que julgamento, o processo de arbitragem tem desvantagens bem definidas. Algumas das desvantagens incluem o risco de perder, regras formais ou semi-formal do processo e as

Lei de Arbitragem Resumo: Os fatos históricos demonstram que a solução de conflitos por meio de arbitragem remonta aos primórdios da civilização humana, e, ao longo do tempo, uma das formas encontradas para resolver os conflitos ocorridos na vida social foi com a intervenção consentida de um terceiro para intermediar o fim das desavenças, surgindo daí o conceito de arbitragem. Na mitologia grega já existia a figura de deuses que desenvolviam a função de unir e aproximar o povo

INTRODUÇÃO Quando pensamos no instituto da arbitragem, podemos acreditar se tratar de algo moderno para solucionar os conflitos no âmbito internacional, surgidos com o movimento da globalização, entretanto ele já é utilizado há anos pelo homem, tendo como referência 3000 anos a.C. Todavia, somente com o relevante aumento das relações internacionais, no final do Século XVIII, que a arbitragem evoluiu, ganhando espaço no cenário mundial. Diante disso, neste período surgiu o Tratado de…