George Burdeau

18 Disciplina NC300A GRUPO 18     Pilar Delgado da Silva – RA 140879 Bruno Adania – RA 119169 Geraldo José Fré Júnior – RA 120958 Talita Helena da Costa Postali – 141702 O Que é a Institucionalização do Poder? De acordo com Georges Burdeau (Cientista Político Francês e Professor de Direito Público) :       Operação jurídica pela qual o Poder político se transfere da pessoa dos governantes para uma entidade abstrata - o Estado. O Estado é a Institucionalização do Poder

presença não implicará a perda da liberdade humana e, em consequência, a perda do bem comum. Tudo isso leva a consideração de um dos problemas fundamentais da Teoria Geral do Estado, que é o do poder social. _________________________________ ¹ GEORGES GURVITCH, Determinismos Sociais e Liberdade Humana, ed. Forense, Rio de Janeiro, 1968. PODER SOCIAL E PODER POLÍTICO – SOCIEDADE POLÍTICA O problema do poder é considerado por muitos como o mais importante para qualquer estudo…

Consequencias da evolução Formação da consciência de que o poder utiliza a força, sem, contudo, confundir-se com ela. Poder e direito MAX WEBER indica três hipóteses de poder legítimo: a) poder tradicional; b) poder carismático; c) poder racional. GEORGES BURDEAU: Acredita que o poder não é uma força providencial surgida no meio do grupo, mas é uma encarnação do próprio grupo, pois resume suas aspirações. Síntese: • O poder é reconhecido como necessário • Embora não…

pode ser mitigada a depender do sistema partidário de cada país. Os sistemas partidários podem ser pluripartidário (que o adotado no Brasil), bipartidário e o partido único. Este último é para muitos estudiosos o mais nocivo, e na opinião de Georges Burdeau o Estado Partidário, “(...) é a consequência lógica do reinado de um partido único. Com efeito, assim que este conseguiu impor seu monopólio quanto à expressão das aspirações do grupo, não é somente sobre os governantes que ele estabelece seu

lei (ex.: Hitler, o populismo latino-americano, Lula) • Racional ou burocrático: autoridade impessoal, derivada da lei, única forma em que poder e direito necessariamente coincidem (ex.: as modernas democracias liberais) Georges Burdeau (1905-1988). Segundo Burdeau o que legitima o poder é a sua atuação. Poder legítimo é o poder consentido, aceito pela comunidade, porque encarna a força da idéia de bem comum. Maquiavel. (1469-1527) Considerado pioneiro no estudo da…

e dos confli REFERÊNCIAS BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Paz e Terra, 2ª Edição, 1987 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000. HAMON, Francis, Michel Tropoer, Georges Burdeau; Direito Constitucional. Tradução de Carlos Souza. São Paulo: Manole, 2005. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Batista Machado, 2. ed. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1995 WEBER, Max. Economia y Sociedad.…

significativo instituto da democracia semidireta. De todos os institutos da democracia semidireta, o que mais atende às exigências populares de uma participação efetiva no processo político é a iniciativa das leis pelo próprio povo. Como assinala Georges Burdeau citado por Acquaviva (2010, p. 129), “a iniciativa popular obriga o parlamento a legislar, porque, se um determinado número de cidadãos o exige, um projeto de lei determinado será exposto à Assembleia, que deverá examiná-lo e…

enxerga a existência de uma única ordem jurídica, mas identifica-a com a interna - o direito internacional seria simplesmente a continuação do direito interno, aplicado às relações exteriores do Estado. Esposaram esta doutrina Georg Jellinek, Georges Burdeau e os juristas soviéticos. Não obstante esta discussão jurídica, até a presente data o tema não foi pacificado na ordem jurídica nacional, carecendo de amadurecimento doutrinário e jurisprudencial. Personalidade jurídica internacional…

institucional o poder designaria a oposição entre Estado e cidadão. Para Georges Burdeau, “o poder é uma força a serviço de uma idéia” (BURDEAU, 1970, p. 25); uma idéia de Direito que pertence ao grupo social, organizado na forma de uma instituição, o Estado. Desse modo, o Direito procura condicionar a atuação do poder político quando fixa, na Constituição do Estado, os limites para o seu exercício. É ainda Burdeau quem sintetiza: “A Constituição é o estatuto jurídico do poder”…

pensamento político é tarefa árdua. Abordagens históricas, filosóficas e jurídicas, por vezes contraditórias, sobrepõem-se umas às outras e não nos permitem alcançar uma conceituação útil. É o que ocorre, por exemplo, com o liberalismo. Para Georges Burdeau (1979, p. 44): “Assim como existe uma fé comunista que se recusa a confundir o marxismo com as deformações da era estalinista, assim, há também, no pensamento liberal, exigências que não podem ignorar a pretexto de terem sido traídas quando o