George Burdeau

nomes de Teoria Geral do Estado e Ciência Política na sua literatura especializada, já fizeram todavia a esse respeito consideráveis concessões à epígrafe desta disciplina, inclinando-se mais para a expressão Ciência Política, com a qual batizou Georges Burdeau seu excelente tratado sobre a matéria. Não somente passou o pensamento francês a acatar a denominação de Ciência Política, consagrada já no meio cultural anglo-saxônico, como emprestou nos últimos anos a esses estudos significado…

legitimidade do poder: Weber e as três formas de poder legítimo: o tradicional (independe da lei), o carismático (líderes autênticos) e o racional (autoridade investida pela lei). Poder legítimo é poder consentido, é a força da idéia de bem comum (Burdeau). A objetivação (despersonalização) e a racionalização do poder. 3. As sociedades políticas. A tendência associativa do homem e o processo de integração (diferenciação, coordenação, integração – Goffredo). Sociedades de fins…

e Adequação * Poder social Teorias que não admitem o poder social (Estado): Anarquistas e marxistas Teorias que admitem o poder: Weber e os critérios de legitimidade do poder: Poder tradicional; Poder carismático; e Poder racional. Georges Burdeau: “Poder legítimo é poder consentido”. Segundo Dallari: O poder é necessário à vida social, segundo a maioria dos autores. O poder sempre existiu. Muitas foram as formas do exercício do poder. Com o decorrer do tempo houve novas…

o unilateralismo e bilateralísmo ao introduzir no estudo do Direito a teoria filosófica, das instituições e das ideias. Outros autores que fizeram obras mas recente na França estão aderindo ao termo Ciências Políticas que foi batizado por Georges Burdeau. “ Outros se abraçam tradicionalmente ao Estado como fonte primária, não enxergando nos demais grupos sociais, nacionais ou internacionais, senão fontes secundárias, cuja autônima, direta ou indiretamente, deriva do ordenamento…

2.2. Poder Constituinte Originário Revolucionário: É todo aquele posterior ao Constituinte Originário Histórico, que rompem com a ordem constitucional anterior e instauram uma nova. Características do Poder Constituinte Originário: Segundo Burdeau*, “O Poder Constituinte se caracteriza por ser inicial, autônomo e incondicionado, porque nenhum outro poder existe acima dele, nem de fato nem de direito, exprimindo a ideia de direito a prevalecer na comunidade; é autônomo, porque…

mutação silênciosa, por alterar a norma sem alterar o texto. A origem da Mutação Constitucional, é a impossibilidade de fusão entre as normas constitucionais e a realidade, dessa forma, as primeiras ideias a respeito desse fato, surgiu com o Jurista George Jellinek e Paul Laband no início do século XX. Mutação Constitucional é o mesmo que uma mutação normativa, produto da Constituição Federal e de fatores externos: sociais, culturais e etc. O processo informal de mudança…

1.1 Conceito de Estado¹ ‘’ Estado é o orgão executor da Soberania nacional’’. (Malluf, p.22) Para Georges Burdeau, o Estado não só em o poder, como é o poder, ou seja, o Estado é a institucionalização do Poder. Para Burdeau, o surgimento do Estado se deve ao desejo de reconhecimento da legitimidade dos chefes dos grupos sociais no exercício do Poder, querendo assegurar sua continuidade. (BURDEAU apud DALLARI, 2000). Para Karl Marx, ‘’Estado é a sociedade em ação’’. Distingue-se das…

de poderes, embora sempre se reconheça uma inevitável contradição ontológica: porque a potestas pode alcançar-se através da potentia; porque a potestas exige potentia. Mas a justiça também precisa da força para não ser impotente... Segundo Georges Burdeau, seria a forma de governo oposta à monocracia. Nela, em lugar de confundir com uma vontade única, o Poder do Estado só se imporá por efeito de um acordo entre as vontades de vários órgãos, de tal maneira que a eficácia de cada uma…

(2) carismático, onde há a interpretação do desejo popular; (3) racional, fundamentado pela lei, coincidindo legitimidade e legalidade. Já Georges Burdeau preconiza que mais importante que a origem é a atuação do poder, pois este deve refletir as aspirações do grupo, pois quando não há o consentimento do povo o governo torna-se autoritário. Ou seja, segundo Burdeau, “poder legítimo é poder consentido” (L’État, p. 26 a 31). Configurações atuais do poder e seus métodos de atuação “a) o…

sob todas as suas formas”. Procurando uma definição para a ciência política, Duverger remete ao poder, que para ele é constituído “pelo conjunto de instituições referentes à autoridade, isto é, ao domínio de certos homens pelos sobre outros”. Georges Burdeau (cientista político francês e professor de direito público) afirma que a ciência política se propõe a estudar as relações de autoridade e obediência (poder) e seus efeitos sobre o comportamento dos homens, para nos proporcionar uma…