George Burdeau

Carmen C. Varriale e outros. 3.ed. Brasília, Ed. Universidade de Brasília. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 5. ed., São Paulo, Malheiros Ed., 1994. BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. São Paulo, Saraiva, 2000. BURDEAU, Georges. Manuel de droit constitutionnel. 21. ed. par Francis Harmon et Michel Tropes. Paris, LGDJ, 1988. CAETANO, Marcelo. Manual de ciencia politica e direito conastitucional. 4. ed. Coimbra, Coimbra Ed., 1963. CALDAS AULETE.…

sempre ajudando e dando força uns aos outros, em especial Eduardo e Carlos Augusto. Por fim, muito obrigado à banca examinadora pela análise do trabalho. Não há poder legítimo além daquele que é instituído pela coletividade que ele rege. Georges Burdeau SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................10 CAPITULO I 1-PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO 2-PRINCÍPIO DA ANUALIDADE 3-PRINCÍPIO DA…

R.: Os doutrinadores que apresentam o conceito de Estado com base em uma noção de força, podem ser classificados como políticos, embora de modo algum neguem o enquadramento do Estado em uma ordem jurídica. Esses pensadores, como Léon Duguit e Georges Burdeau, entendem o Estado como entidade institucionalizadora do poder, dotada de força irresistível, embora delimitada pelo Direito. 102) O que é ordem jurídica? R.: Ordem jurídica é um conjunto estruturado e harmônico de normas,…

Uma idéia de direito nova, um poder político novo introduzem-se no Estado através do jogo da revisão implícita ou expressa da Constituição e graças a um desconhecimento evidente do espírito segundo o qual ela tinha considerado sua modificação (BURDEAU, Georges, in Traité de Science Politique, v. IV - Le Statut du Pouvoir dans l’État. Paris, LGDJ, 3a edição revista e aumentada, 1983, pp. 244-245).” Em outros termos, a fraude à Constituição implica uma “utilização do procedimento de…

os teóricos da Ciência Política e da Teoria Geral do Direito sobre o conceito de Estado. E As dificuldades para defini‑lo são inúmeras. 100) Os doutrinadores se dividem, basicamente, em dois grandes grupos. 101) Pensadores, como Léon Duguit e Georges Burdeau, entendem o Estado como entidade institucionalizada do poder, dotada de força irresistível, embora delimitada pelo Direito. 102) Ordem jurídica é um sistema de normas jurídicas. 103) É a existência de um conjunto de normas. 104) Os…

propagadas nos ambientes totalitários, cf. ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. Trad. de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. 30 VOEGELING, 1992, op. cit., p. 60. 31 Ibid., p. 65. 32 Conferir interessante estudo: HELD, George F.. Spoudaios and Teleology in the Poetics. Transactions of the American Philological Association (1974-), v. 114., p. 159-176, 1984. 33 “It is the spoudaios who performs this work well”. Ibid., p. 173. 15 impõe. Como assevera…

AS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE George Sarmento1 Resumo: O presente artigo analisa a evolução dos direitos humanos no cenário internacional e no sistema jurídico brasileiro. A partir da idéia de gerações é possível perceber o processo legislativo permanente e inesgotável de tais direitos na vida institucional das nações democráticas. Defende a idéia de que a sociedade deve avançar no plano da liberdade, igualdade e solidariedade. Por fim sustenta que a…

iluministas Mostesquieu, Thomas Hobber, John Lock e Rousseau entre os século XV e XVIII. 10) Como se deu o desenvolvimento da Teoria Geral do Estado no século XIX? Com uma obra de um jurista alemão do século XIX, chamado Gerber e seu compatriota George Jillinek, com outra obra. Taís feitos foram traduzido em vários países e aténos dias de hoje serve de referência. 11) Que rumos tomou a Teoria Geral do Estado no século XX? Antigamente no século XX era doutrina junto com o Direito…

inevitável influência dos fatos políticos. No século XIX desenvolveu-se na Alemanha um trabalho na sistematização jurídica, destaque para obra de GERBER “fundamentos de um sistema de Direito Político Alemão”, que em 1865, exerceu grande influência sobre GEORGE JELLINEK, a quem atribuiu a criação de uma teoria geral do estado como disciplina. Depois disso intensificaram-se os estudos sobre o estado, porém não ocorreu a uniformização quanto ao nome d disciplina. Na Itália através da obra…

marco, o Direito Internacional traduz-se em um direito estatal externo, seria um tipo de Direito interno que os Estados aplicam em âmbito internacional. Os precursores dessa corrente são Wenzel, os irmãos Zorn, Decencière-Ferrandière, Korovin, George Burdeau e Verdross -num primeiro momento. Quanto ao monismo com primazia do Direito Internacional, fora desenvolvido pela Escola de Viena cujos principais representantes são Kelsen, Verdross e Kunz. Mas, é Kelsen quem se destaca ao formular…