George Burdeau

Aos processos e métodos psicológicos e técnicos empregados com o intuito deliberado de formar uma opinião no povo, de orientar e modificar uma opinião existente, denomina-se propaganda. A opinião é a “matéria-prima” da propaganda, segundo afirmou Burdeau (1949, p. 218), mas essa propaganda deve ser explicada, primeiramente, na sua natureza técnica e posteriormente nos seus compromissos ideológicos. A propaganda utiliza todos os modos de comunicação do pensamento e de sugestão, e é…

o regime partidarista e os processos de eleições. A Ciência Política está direta e amplamente contida no Direito Constitucional, por esse abranger as instituições do Estado. O cientista político francês e professor de direito público Georges Burdeau (1905-1988), vislumbrou na economia um grande fator de politização da sociedade. Para este estudioso, a economia já foi classificada como uma ciência políticas, e ambas as disciplinas têm uma dependência e constituem uma só ciência.

vezes contra o direito vigente(ex.: Revolução); c) o poder racional, que é exercido pelas autoridades investidas pela lei, havendo coincidência necessária, apenas neste caso, entre legitimidade e legalidade(ex.: Eleições). Crítica a Weber GEORGES BURDEAU rejeitando a colocação feita por WEBER, diz que o poder não é uma força providencial surgida no meio do grupo, mas é uma encarnação do próprio grupo, pois resume suas aspirações e que o poder legítimo é o poder consentido. a) o…

tais definições, colhendo-as na seara do próprio Direito ou da Sociologia. Giorggio Del Vecchio define Estado, do ponto de vista jurídico, como “o sujeito da ordem jurídica, na qual se realiza a comunidade de vida de um povo”. Para Georges Burdeau, eminente publicista, o Estado se forma quando o poder torna-se uma instituição, não se confundido mais com aquele que o encarna, mediante o fenômeno da institucionalização do p E o direito é o conjunto das condições…

constitucional, atinge o núcleo do sistema jurídico, comprometendo toda a sua estrutura operacional e a sua própria autonomia/identidade. Aqui não se desconhece que também as “Constituições normativas” desempenham função simbólica, como bem enfatizaram Burdeau (1962: 398; cf. outrossim Massing, 1989) e Edelman (1967: 18s.), amparados, respectivamente, na experiência constitucional européia e norte-americana; tampouco que a distinção entre “Constituição normativa” e…

ângulos diferentes. Parte de um sentido mais doutrinário que visa indagar como os ideais democráticos transcendem os limites estritamente políticos e estendem-se a fenômenos sociais como a família, a universidade, a empresa, o sindicato. Segundo GEORGES BURDEAU, “a democracia é hoje uma filosofia, um modo de viver, uma religião e, quase acessoriamente, uma forma de governo”. Desse modo, tem-se a ideia que a partir da democracia, os homens depositam suas esperanças afim de almejar uma…

jurídico não é relevante para a legitimidade, basta, apenas, a sua validade.49 As teorias processuais, em sua quase totalidade, consideram a Constituição um simples instrumento de governo, definidor de competências e regulador de procedimentos. Georges Burdeau alega que, apenas com a fixação de procedimentos para as forças políticas, consegue-se evitar a relativização das normas constitucionais. Para ele, a Constituição deve ter um caráter de fluidez, sob pena de ser dissolvida na…

figura jurídica especial. Existe, no caso, conforme a expressão corrente, um direito real de natureza pública. Dessa forma, tem-se um direito exercido diretamente sobre a coisa, o território, independentemente de se saber se ele é ocupado ou não. GEORGES BURDEAU, Droit Constitutionnel et Institutions Politiques.Posição semelhante já fora adotada por DONATO DONATI, em Stato e Território onde considera o território simples pressuposto para a existência do Estado. Um pouco discordante é a…

onde subsistem poderosos elementos de unidade moral e social. Raul M. Horta (1964, p. 13) considera que a autonomia do Estadomembro constitui elemento essencial à configuração do Estado Federal. Para Georges Scelle (1962, p. 45) o Estado federal constitui uma forma de descentralização, e para Burdeau (1953, p. 105), aplicação particular da teoria da descentralização. A autonomia da a medida e a intensidade da descentralização. Carré de Malberg (1948, p. 169-171) detendo-se na análise do…

enxerga a existência de uma única ordem jurídica, mas identifica-a com a interna - o direito internacional seria simplesmente a continuação do direito interno, aplicado às relações exteriores do Estado. Esposaram esta doutrina Georg Jellinek, Georges Burdeau e os juristas soviéticos. Personalidade jurídica internacional Consideram-se sujeitos de direito internacional as entidades capazes de adquirir direitos e contrair obrigações no plano internacional, bem como de reivindicar os…