Garantidor

diz respeito ao sujeito ativo quanto ao sujeito passivo; doloso (não havendo previsão para modalidade culposa); comissivo (...) nos termos do art.13, § 2º, do CP, pode ser praticado via omissão imprópria, na hipótese de o agente gozar do status garantidor); de forma livre; instantâneo (...); permanente; monossubjetivo; plurissubsistente; não transeunte’’. (pag.246) Sujeito Ativo e Sujeito Passivo “Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito de moeda falsa, haja vista que o…

Santander com investimento inicial a partir de R$ 100,00 e rentabilidade pré ou pós-fixada. O CDB também conta com a garantia adicional do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de até R$ 70 mil por CPF / CNPJ. Benefícios * Você conta com a segurança e solidez do Banco Santander; * Rentabilidade e Liquidez diárias*; * Garantia adicional do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), de até R$ 70 mil por CPF / CNPJ; * O Imposto de Renda é cobrado apenas no vencimento ou resgate da…

subsídio pela União em conjunto com o FGTS, ampliando a capacidade financeira, com benefício do Fundo Garantidor. Tem por objetivo a concessão de Financiamento, para aquisição de imóvel novo, com recursos do FGTS por meio da combinação das condições específicas estabelecidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida com as condições previstas nos programas CCFGTS-Individual. e Imóvel na Planta. • Fundo Garantidor da Habitação Popular – FGHab - redução do custo final do financiamento…

comissivas e omissivas.    Reconhecer e diferenciar as condutas omissivas próprias e impróprias para fins de responsabilização penal    Identificar, face às situações concretas apresentadas, a figura do Agente Garantidor e  consequente responsabilização penal de sua conduta.    Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie de modo a interpretar a lei penal para fins de adequação típica da conduta…

pontua. Conforme o caso narrado, Wilson era o salva-vidas da praia, portanto ele é o agente garantidor, que tem o dever legal de agir para evitar o resultado, neste caso, salvar a vítima de um afogamento para evitar o resultado morte. No entanto, ao ser instigado por Erika, ele de plena consciência de seus atos não presta socorro à Ana Paula, apesar de ser plenamente possível. Por ser o agente garantidor, com base no art. 13, §2º, do Código Penal, sua conduta será qualificada no art. 121, caput,

ATIVIDADE DE DIREITO EMPRESARIAL PRIVADO III – TÍTULOS DE CRÉDITO ESTUDO DIRIGIDO QUESTÕES 1) Quais são os elementos que caracterizam a fiança? Resposta: São sujeitos da fiança , os fiadores denominação dada ao garantidor e afiançado denominação dada ao devedor principal. Conceitua-se como garantia pessoal prestada por determinada pessoa pelo qual esta garante o pagamento ao credor por obrigação não paga pelo devedor principal. Características : * Garantia Acessória *…

hasta pública.” II – Quando o possuidor direto (ex.: locatário, usufrutuário) é acionado em nome próprio. Logo, existe a possibilidade de denunciar à lide ao possuidor indireto (ex.: proprietário). III – Qualquer um que por lei ou contrato – é o garantidor de uma obrigação. Ex.: Contrato de seguro. Aquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda. Art. 70 – “A denunciação da lide é obrigatória: I - ao alienante,…

de venda; b) falta de correspondência com a mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou com o serviço prestado Classificação doutrinária: Crime próprio; doloso; comissivo (pode ser praticado por omissão imprópria se gozar do status de garantidor); formal; de perigo; de forma livre; instantâneo; monossubjetivo; plurissubsistente; não transeunte. Bem juridicamente protegido: O patrimônio Elemento subjetivo: Dolo. Não prevê modalidade culposa. Objeto material: Fatura,…

rende em torno de 0,6% ao mês A liquidez de poupança é alta, pois é só solicitar e quase que instantaneamente o dinheiro já está na sua conta. Certificado de Depósitos Interbancários (CDB) Os riscos envolvidos no CDB são baixos. Existe o fundo garantidor de crédito que garante até R$ 250.000,00 por CPF por instituição bancária. O prazo é no mínimo de 180 dias até 721 dias, variando a taxa de juros, quanto maior o tempo menor a taxa. O CDI tem uma taxa semelhante ao da Selic, que está em…

Poupança é o investimento mais conhecido pela população brasileira. Características: - as aplicações não têm risco de rentabilidade negativa; - o resgate é feito quando necessário; - não há cobrança de imposto de renda; - é protegida pelo Fundo Garantidor de Crédito (valor de R$ 70 mil por CPF/CNPJ). Segundo o site do BANCO ITAÚ, a taxa de rendimento mensal da poupança para depósitos a partir de 4 de maio de 2012: quando a taxa Selic estiver acima de 8,5% ao ano, o cálculo será a…