questão penal

QUESTÃO 3
Erika e Ana Paula, jovens universitárias, resolvem passar o dia em uma praia paradisíaca e, de difícil acesso (feito através de uma trilha), bastante deserta e isolada, tão isolada que não há qualquer estabelecimento comercial no local e nem mesmo sinal de telefonia celular. As jovens chegam bastante cedo e, ao chegarem, percebem que além delas há somente um salva-vidas na praia. Ana Paula decide dar um mergulho no mar, que estava bastante calmo naquele dia. Erika, por sua vez, sem saber nadar, decide puxar assunto com o salva-vidas, Wilson, pois o achou muito bonito. Durante a conversa, Erika e Wilson percebem que têm vários interesses em comum e ficam encantados um pelo outro. Ocorre que, nesse intervalo de tempo, Wilson percebe que Ana Paula está se afogando. Instigado por Erika, Wilson decide não efetuar o salvamento, que era perfeitamente possível. Ana Paula, então, acaba morrendo afogada.
Nesse sentido, atento(a) apenas ao caso narrado, indique a responsabilidade jurídico-penal de Erika e Wilson.
(Valor: 1,25)
O examinando deve fundamentar corretamente sua resposta. A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não pontua.
Conforme o caso narrado, Wilson era o salva-vidas da praia, portanto ele é o agente garantidor, que tem o dever legal de agir para evitar o resultado, neste caso, salvar a vítima de um afogamento para evitar o resultado morte. No entanto, ao ser instigado por Erika, ele de plena consciência de seus atos não presta socorro à Ana Paula, apesar de ser plenamente possível.
Por ser o agente garantidor, com base no art. 13, §2º, do Código Penal, sua conduta será qualificada no art. 121, caput, do mesmo diploma, que é homicídio doloso consumado, pois ao ver Ana Paula se afogando nada fez para salvá-la. E Érika por sua vez, responderá por partícipe, ela não tinha a obrigação de salvar Ana Paula, mas instigou Wilson a não praticar o salvamento.