Garantia De Diretos Em Transporte Urbano Para Idoso

dentro de um contexto local, regional, nacional e até mundial. Para tanto, é fundamental que o debate sobre políticas públicas e a gestão das mesmas sejam refletidas como ações que transformam a vida de todos nós. Ao atravessarmos uma rua, o transporte público, a organização da cidade, a localização do que é uma área central, do que são os bairros, ou até de questões aparentemente mais simples como acionar o interruptor de luz dentro de casa, temos o resultado de uma política…

turismo no Brasil, aos poucos vem perdendo espaço nesse segmento, em razão da violência urbana, tráfico de drogas, epidemias (de dengue - a mais recente e também a maior em número de casos, do país), poluição de suas praias e o caos do seu trânsito urbano. A cidade possui um dos mais movimentados portos da América Latina, bem como o é o segundo maior centro de movimento de aeronaves (aeroportos de Santos Dumont e Galeão). O cartão postal do país, lembrado pelo Pão de Açúcar, Corcovado e…

JUNHO DE 1994 Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.......................................................................................................................117 LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência…

reprodução social da sociedade que terão provisão pública, isto é, aquelas que transitam da responsabilidade individual e privada para a responsabilidade social e pública. O alcance dessas provisões em quantidade, qualidade, cobertura, ética, garantias afiançadas, modo de gestão e financiamento detalham o regime da política social adotada no país. O trânsito das responsabilidades do campo individual para o público/social pode se dar pela via do incremento do paternalismo ou…

elétrica produzida por via hídrica Biomassa – O único exemplo de produção de energia elétrica a a partir de biomassa (provém de matérias biodegradáveis, produtos e resíduos agrícolas, substâncias florestais e industriais, resíduos industriais e urbanos), situa-se em Mortágua. Visto que maior parte do território é coberto por floresta (38%) este tipo de captação de energia torna-se fácil. Biogás – Gás combustível composto por 60% de metano e 40% de dióxido de carbono. Este gás é…

da nação brasileira. O estilo dessa obra é dividido em 3 partes: 1ª Parte (1834) – Representava os índios, a mata brasileira e a vegetação nativa. 2ª Parte (1835) – Concentra-se nos escravos negros, trabalho urbano e praticas agrícola. 3ª Parte (1839) – Relatam as cenas do cotidiano, as manifestações culturais, como festas e tradições populares. Em 1826, Debret vai para a…

pessoas portadoras de deficiência e sua integração à vida comunitária, bem como lhes assegura um salário mínimo de benefício mensal, inclusive aos idosos, mediante comprovação de insuficiência financeira para a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Estabelece que a educação, como dever do Estado, será efetivada mediante a garantia de atendimento especializado às pessoas portadoras de xi deficiência, de preferência na rede regular de ensino. Define a criação…

e as edificações neles existentes, não podendo trocar seus nomes primitivos; a)- no caso de logradouros recém construídos só poderão ser homenageadas pessoas falecidas. XIII- Estabelecer normas de edificações de arruamento e de zoneamento urbano e Rural, bem como as limitações urbanísticas convenientes a ordenação de seu território, observada a lei Federal; XIV- autorizar e fiscalizar as edificações: residenciais com mais de 02(dois) andares e os comerciais que serão…

Mudança da Matriz Energética dos Combustíveis para Veículos de Transporte. Trabalho de Graduação Carapicuíba 2011 Januário Aureliano Ribeiro Filho Apresentação de Aspectos Econômicos, Sociais e Ambientais da Mudança da Matriz Energética dos Combustíveis para Veículos de Transporte. Trabalho de Graduação Trabalho apresentado como requisito ao Exame de Qualificação para obtenção do Título de Tecnólogo em Logística com ênfase em Transportes, pela Faculdade de Tecnologia de…

pessoas portadoras de deficiência e sua integração à vida comunitária, bem como lhes assegura um salário mínimo de benefício mensal, inclusive aos idosos, mediante comprovação de insuficiência financeira para a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Estabelece que a educação, como dever do Estado, será efetivada mediante a garantia de atendimento especializado às pessoas portadoras de xi deficiência, de preferência na rede regular de ensino. Define a criação…