Gabarito Repartição De Competências Federativas

E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE RH DO SUAS ORIENTAÇÕES PARA PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Brasília, dezembro de 2011 EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | Tereza Campello Secretário Executivo | Rômulo Paes de Sousa Secretário Executivo Adjunto | Marcelo Cardona Secretária…

administrativas; lavrar todos os autos, termos e certidões vinculados à Policia Judiciária; guardar todos os inquéritos e sindicâncias, bem como os documentos e objetos relativos aos mesmos, zelando por sua conservação e limpeza; receber e recolher à repartição competente, as importâncias ou valores relativos à fianças; zelar pelo cumprimento dos prazos legais; proceder a outros atos de natureza tipicamente cartorária; 2.2.1.2 REQUISITOS GERAIS: a) Conclusão do Ensino Médio em…

limitação de empenho e movimentação financeira nos casos e condições estabelecidos em lei; e • deixar de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução da despesa total com pessoal que houver excedido a repartição do limite máximo por Poder. Essas quatro infrações são processadas e julgadas pelo Tribunal de Contas e punidas com multa de 30% dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade…

de segurado. d) será transformado em pensão por morte. e) será transformado em pecúlio. GABARITOS: 1 - A 2-A 3-A 4-B 5-B 6-B 7-C 8-A 9-C 10 - B 11 - Q369164 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Gestão de Tecnologia da Informação / Direito Previdenciário / Seguridade Social; ) Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Seguridade Social atua no seguinte setor: a) indústria b)…

- DEMO Direito Administrativo p/ Técnico de Seguro Social do INSS. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita Aula 00 povo. Todos os Poderes são partes de um todo: a atividade do Estado. Por isso, a designação mais correta para essa repartição é o vocábulo “funções” e não “Poderes” Além disso, por vezes, um Poder exerce atividade típica de outro. Esse fenômeno será melhor estudado nas aulas de direito constitucional, mas não podemos deixar de mencionar o sistema de freios e…

tenham a qualidade de segurado. d) será transformado em pensão por morte. e) será transformado em pecúlio. GABARITOS: 1 - A 2-A 3-A 4-B 5-B 6-B 7-C 8-A 9-C 10 - B 11 - Q369164 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Gestão de Tecnologia da Informação / Direito Previdenciário / Seguridade Social; ) Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Seguridade Social atua no seguinte setor: a) indústria b)…

o estabelecido nos quadros constantes do Título IX; 2.4 por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, sentar-se em carteira com a mesma numeração de gabarito constante do seu Cartão-Resposta e, quando da distribuição dos Caderno de Questões, conferir se o TIPO DE GABARITO constante em seu CartãoResposta corresponde ao do caderno recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente,

Rio de Janeiro Atualizado até a 7a. Edição - 2004 SUMÁRIO SEÇÃO I......................................................................................................................................................................... 5 1. COMPETÊNCIA TRIBUTARIA............................................................................................................. 5 2. AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS ..............................................................................................

Vedações na Publicidade do Advogado (Inculca), 67 5.1 Participação em Programs de Televisão e Rádio, 67 5.2 Envio de Mala Direta, 67 5.3 Inculca, 68 Capítulo 5 — Disciplina dos Advogados, 72 1. O Tribunal de Ética, Finalidade e Composição, 72 2. Competência das Turmas Disciplinares, 73 3. Das Sanções Disciplinares e Atenuantes, 74 3.1 Infrações Disciplinares, 74 3.2 Sanções Disciplinares, 75 IOB - Etica e Estatuto da OAB.indd 4 23/3/2011 09:49:03 4. Das Infrações Disciplinares…

POLÍCIA JUDICIÁRIA ..................................................................................................... 46 5.1 POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR ................................................................................... 46 5.1.1 Competência da Polícia Judiciária Militar ..................................................................... 47 6 A PERSECUÇÃO PENAL MILITAR .............................................................................. 49 6.1 O…