Gabarito Repartição De Competências Federativas

informações www.aulasparticularesiesde.com.br sumário sumário Introdução ao Direito Tributário 11 11 | Introdução 12 | Conceito de tributo 16 | Direito Tributário 17 | Finalidades do tributo 20 | A Constituição Federal de 1988 e a competência para a criação dos tributos 23 | Legislação citada na aula Princípios e limites da tributação 31 31 | Princípios tributários e limitações ao poder de tributar 32 | Princípio da legalidade 34 | Anterioridade 36 |…

INDIRETA........................................................................................... 42 QUESTÕES COMENTADAS NA AULA ................................................................................................................47 GABARITO.......................................................................................................................................................51 REFERÊNCIAS ................................................................................

hábito do agir em razão do prestígio ou influência do administrado (particular) ou do agente (servidor). Decorre deste princípio que o fim visado a de ser o do interesse público. Considerar-se-á desvio de finalidade a Administração utilizar de sua competência para atingir fim diferente do interesse público. Moralidade - está intimamente ligado aos conceito de probidade, de honestidade, do que for melhor e mais útil para o interesse público. Por este princípio a Administração e seus…

existe apenas UMA resposta certa. VOCÊ DEVE - Marcara FOLHA DE RESPOSTA, Conforme o exemplo: ATENÇÃO  Você terá 5 horas para realizar a prova e a redação.  O Gabarito do simulado será postado no blog http://trt24horas.blogspot.com.br/ no dia 13/02/2015. Os recursos serão interpostos na caixa de comentário onde estará disponível o Gabarito Preliminar.  As questões que tiverem recursos serão comentadas em nosso blog.  Leia as instruções. Redação: O Tema para redação foi indicado pelo…

de respostas por erro do candidato. 6.3 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas. 6.4 Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com o gabarito oficial, com este Edital e com as instruções da folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente. 6.5 As questões da prova serão elaboradas respeitando-se o…

Prova Objetiva 17 de fevereiro de 2013 2ª Etapa - Realização da Prova Objetiva Goiânia-GO 18 de fevereiro de 2013 Publicação do gabarito oficial preliminar Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br 13 de março de 2013 Publicação da decisão de recursos interpostos no gabarito oficial preliminar Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br Publicação do gabarito oficial definitivo Publicação da convocação dos selecionados para 3ª Etapa - Provas Discursivas 25, 26 e 27…

.................. 38 13.1 – Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 13.2 – Lei Complementar Nº 87, de 13 de Setembro de 1996 13.3 – Lei Complementar Nº 102, de 11 de Julho de 2000 13.4 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 13.5 – Lei n° 8.820, de 27 de Janeiro de 1989 13.6 – Decreto N° 37.699, de 26 de Agosto de 1997 13.7 – Instituição Normativa DRP N° 45/98 13.8 – Constituição da Republica Federativa do Brasil 14 – Conclusão...............................

natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãebrasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em…

não seria cabível habeas corpus para se discutir o mérito das punições militares. Mas, segundo essa ideia, a Constituição não impediria que se impetrasse habeas corpus para serem examinados os pressupostos de legalidade da medida (por exemplo: competência da autoridade militar, cumprimento dos procedimentos, pena cabível etc.). Bem, para finalizar, como têm sido cobradas diversas questões sobre súmulas do STF, seguem abaixo algumas que entendo serem importantes de se conhecer. Súmula 606…

o encerramento do Concurso. O candidato deverá consultar o site www.concursosfcc.com.br no primeiro dia útil após a aplicação das provas, para tomar conhecimento da(s) data(s) prevista(s) para divulgação das questões das Provas Objetivas, dos gabaritos e/ou dos resultados. 7.30.1 As questões das Provas Objetivas ficarão disponíveis no site www.concursosfcc.com.br até o último dia para interposição de recursos referentes ao Resultado das Provas. 8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS 8.1…