Gabarito Processo Constitucional

788/2008, a RESOLUÇÃO CJF N. CF-RES-2012/00208, de 04.10.2012 e a IN-13-01-TRF1, torna pública a realização de processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado na Justiça Federal – Seção Judiciária do Piauí, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital. I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O processo seletivo será executado pela Justiça Federal no Estado do Piauí, em parceria com a…

QUANTO À AMPLITUDE 3.4.1. CONTROLE HIERÁRQUICO 3.4.2. CONTROLE FINALÍSTICO 6 7 7 8 12 12 13 4) 23 CONTROLE ADMINISTRATIVO 3 3 4 5 6 6 6 4.1. RECURSOS ADMINISTRATIVOS 4.1.1. ESPÉCIES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS 4.2. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 4.2.1. PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.3. PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA 35 38 43 44 48 5) 52 CONTROLE LEGISLATIVO OU PARLAMENTAR 5.1. A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NA Prof. Daniel Mesquita Instagram: @danielmqt…

socorro, a quem quer que seja; IV. por determinação judicial, desde que a interpelação seja feita durante o dia (das 6h até as 18 horas). Portanto, a alternativa “E” é a única que não é comtemplada pelo enunciado da questão, e portanto é o gabarito. ====================================================================== 37- Tratando-se de direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a afirmativa falsa. a) A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a

QUESTIONÁRIO: TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO GABARITO QUESTÕES LASSALLE 7) Qual é a verdadeira essência, o verdadeiro conceito de constituição, segundo um jurisconsulto tradicional na opinião de Lassalle? Constituição é a lei fundamental proclamada pela nação, na qual baseia-se a organização do direito público do país (p. 6). 8) Como Lassalle distingue a constituição da simples lei? A constituição distingue-se da simples lei, segundo Lassalle, por ser: 1º) uma lei fundamental;

Prova de Direito Internacional Prova online com questões respondidas com gabarito sobre direito internacional. São questões de direito de provas anteriores de concursos resolvidas. Avalie seus conhecimentos respondendo as questões de direito na prova online abaixo e depois confira no gabarito as respostas corretas. Prova de Direito Internacional: 1. Francisco, português, portador do visto temporário para estudos no Brasil foi localizado em janeiro de 2006 pela Polícia Federal trabalhando

tratados internacionais de direitos humanos, no sistema constitucional brasileiro em vigor, é possível afirmar que: Marque um “X” na única alternativa CORRETA. a) ( ) São dotados de força jurídica impositiva após a sua celebração pelo Presidente da República, uma vez que as normas definidoras de direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. b) ( ) Serão equivalentes as emendas constitucionais quando forem aprovados, em cada Casa …

Vamos à Aula? 13. Direito de defesa e recursos Em todos os processos julgados pelos Tribunais de Contas é assegurado o direito de defesa a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, consideradas responsáveis por irregularidades ou por atos ilegais, ilegítimos e antieconômicos. O direito de defesa decorre diretamente dos preceitos democráticos expressos na Carta Magna, especialmente o inciso LV do art. 5o: aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados…

visto de um prisma puramente econômico, consiste na internacionalização da produção, sendo que a regionalização e a multilateralização foram respostas encontradas pelos países para lhe fazer face. e) todas as alternativas estão corretas. Gabarito: d) Nota obtida nesta questão: 5 Questão 2 - Valor da questão ( 5 ) Sobre a incorporação das normas do Mercosul aos ordenamentos jurídicos dos Estados membros, é correto afirmar: a) a natureza da norma do Mercosul é indiferente a fim

trabalhava em dois locais mediante relação de emprego, possuindo também, além desses vínculos, consultório particular onde percebe renda superior a quarenta salários- minimos, ele possui renda própria suficiente à sua manutenção e de sua família. Gabarito: B  Questões Comentadas Julgue certo ou errado os itens a seguir. 1. O Programa de Seguro-Desemprego tem duas importantes finalidades, entre elas a de auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação do emprego, promovendo,…

usuários. Gabarito Comentado. 2a Questão (Ref.: 201101555421) O instrumento jurídico-constitucional do SUS que foi apresentado na comissão inter-gestores tripartite (2005) e posteriormente referendado por portaria ministerial em 2006 é o: pacto intergestores. pacto de atenção secundária. pacto pela saúde. pacto de atenção terciária. pacto de atenção básica. Gabarito Comentado. 3a Questão (Ref.: 201101582372) A promoção da saúde é…