Gabarito Processo Constitucional

Com base na situação hipotética apresentada e na condição de membro da equipe do departamento jurídico da mencionada prefeitura, redija um parecer jurídico dando a solução à consulta do diretor de recursos humanos. extensão máxima: 90 linhas GABARITO: 1. Peça: Parecer. 2. Endereçamento: Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos ou Senhor Diretor do Departamento Jurídico. 3. Fundamentação legal: a) arts. 7.º, XIII e XVI, e 39, § 3.º, ambos da CF/88; b) arts. 19, 41, 49, 61, V

________________. e) Comercial; c) Física; a) Social; b) Econômica; d) Organizada; Gabarito Comentado 2a Questão (Ref.: 201207628520) Fórum de Dúvidas (4) Saiba (1) Cada empresa tem sua forma de tomar decisões, seus hábitos, os seus costumes, que normalmente são identificados pelo mercado como fazendo parte do caráter da empresa. Escolha a alternativa que NÂO faz parte diretamente do processo de formação do caráter da empresa: as pessoas que fazem parte da…

Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – Contém questões de Filosofia do Direito e Hermenêutica – Questões comentadas alternativa por alternativa* – Questões objetivas classificadas ao máximo, por disciplinas, temas e subtemas – Gabarito na mesma página do comentário, facilitando o manuseio do livro BôNUS NA WEB: SIGA OS AUTOrES NO TwITTEr pArA DICAS E rEVISÕES aL Cartão ProMoCIoN GR ÁTIS ETO Curso COMPLO para AB Curso Premium do IEDI desta edição durante a…

Secundários (ou acessórios): são aqueles que, apesar de não serem imprescindíveis, poderão intervir no processo a título eventual. É o caso do assistente de acusação e do terceiro interessado. Além dos supracitados sujeitos do processo, há, também, um grupo de indivíduos que apesar de não integrarem propriamente a relação processual, nela intervêm através de atos que concorrem para o regular tramitar do processo penal. Como exemplos, podemos citar os auxiliares da justiça, peritos,…

1- Teoria Geral do Estado e Noções Sobre o Direito Constitucional: 1. (FCC/EPP/2004) Todas as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas, fazem parte da população. 2. (FCC/EPP/2004) O conceito de Estado não se confunde com o de Nação. 3. (FCC/EPP/2004) O território de um Estado é a base geográfica do poder soberano. 4. (FCC/EPP/2004) São elementos constitutivos Moderno: povo, território e soberania. 5. (FCC/EPP/2004) A…

absolvidas as pessoas físicas ocupantes de cargo de direção do órgão responsável pela prática criminosa? Aborde o posicionamento jurisprudencial existente sobre o tema no âmbito dos tribunais superiores. (A resposta deve ser objetivamente fundamentada). GABARITO DA QUESTÃO 19 O critério de correção leva em consideração o conhecimento geral do candidato sobre o tema, sob o aspecto dogmático, situando a discussão jurídica, bem como o conhecimento atualizado específico, nos termos da…

questionamento, anos mais tarde, pela própria OAB, cobrada na peça prático-profissional do Exame OAB/CESPE 2009.1. Facebook: ProfessorJoseAras – josearas@ig.com.br – Twitter: @josearas – www.cursocejus.com.br OAB/CESPE – DIVERSAS REGIÕES/ 2007.2 – gabarito com padrões de respostas fornecidos pelo próprio CESPE Questão 1 Maria, servidora pública federal, recebeu uma parcela remuneratória em seu contracheque que não vinha recebendo antes. Ingressou com…

Gabarito de respostas das questões de 01 a 29 e de 32 a 44 (indicar se são verdadeiras ou falsas: | 01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | V | | | | X | X | X | X | | X | | | | | X | X | | | | | | X | F | X | X | X | | | | | X | | X | X | X | X | | | X | X | X | X | X | | | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | V | | X | X | |

pessoa vier a ser obrigada a fazer (ou parar de fazer) alguma coisa, que nao esta prevista em lei, havera: a) crime de constrangimento ilegal b) contravencao penal c) infracao disciplinar d) todas as alternativas estao corretas 2 E preceito constitucional que a lei nao prejudicara: a) direito adquirido b) ato juridico perfeito c) coisa julgada d) todas as alternativas estao corretas 3 O crime de tortura, e considerado: a) inafiancavel e insuscetivel de indulto b)…

concernente à incapacidade absoluta dos menores, conforme dispõe o artigo 198, I, do Código Civil. B) O rito da constrição pessoal somente se admite em relação às três prestações anteriores ao ajuizamento da ação e as que se vencerem no curso do processo (Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça) Carlos, arquiteto famoso e extremamente talentoso, assina um contrato de prestação de serviços com Marcelo, comprometendo-se a elaborar e executar um projeto de obra de arquitetura no…