Gabarito Processo Constitucional

há erro, pois a questão afirmou que “o empresário visa diretamente ao bem-estar geral da sociedade”. O dado no texto que discorda desta alternativa é literal. Veja: “a busca da riqueza pelo empresário não vise diretamente ao bem-estar geral”. Gabarito: C b) Outro tipo de interpretação é a dos dados implícitos: xxx . . Texto: ... .... . . . Vestígios . .. . Questão: .... . . ..= xxx A soma dos vestígios (. ... ..) gera o dado implícito (xxx). Neste tipo de…

intangibilidade salarial 15 2.2. Fontes do Direito do Trabalho 16 2.2.1. Fontes heterônomas 18 2.2.2. Fontes autônomas 21 2.2.3. Outras fontes 23 2.3. Direitos constitucionais dos trabalhadores 25 2.3.1. Dispositivos da CF/88 comentados 25 2.4. Renúncia e transação 42 3. Questões comentadas 44 4. Lista das questões comentadas 67 5. Gabaritos 75 6. Conclusão 75 7. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados à aula 76 PDF Aula 02(10) 1. Introdução 02 2. Relação de…

via Internet 07/01/2013 Alteração de dados Cadastrais 08 e 09/01/13 Aplicação das Provas Objetivas e Discursiva 13/01/2013 Divulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva 15/01/2013 Interposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva 16 a 24101/13 Publicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva 04/02/2013 Publicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva Interposição de…

apreciados pelas DUAS Casas do Congresso Nacional, na forma do REGIMENTO COMUM. (art. 166 CF88). Prof. Alessandro Lopes 5 Módulo I 1. Orçamento na Constituição de 1988 JULGUE: A despeito de sua importância, o PPA, a LDO e a LOA são leis complementares GABARITO: F Prof. Alessandro Lopes 6 Módulo I 1. Orçamento na Constituição de 1988 As Leis Orçamentárias são Leis Ordinárias, no entanto, de acordo com o §9º do art. 165 da CF/88, cabe à Lei COMPLEMENTAR dispor sobre: vigência,…

patrono de “A”, promover a medida legal cabível contra a referida empresa, aqui nominada “B”, para postular a soma de períodos e os direitos trabalhistas daí derivados, apresentando os devidos fundamentos legais e jurisprudenciais atinentes ao tema. GABARITO A medida processual será a petição inicial, pleiteando a soma do tempo de serviço com os conseqüentes legais daí derivados, pois não há que se falar em suspensão do contrato de trabalho na hipótese em discussão, tendo em vista o…

quais forem as funções que exerça” 2. FINALIDADE O mandado de segurança, criação brasileira , é uma ação constitucional de natureza civil, qualquer que seja a natureza do ato impugnado, seja ele administrativo, jurisdicional, criminal, eleitoral, trabalhista etc. Como já dito, trata-se de uma ação de natureza civil, de rito sumaríssimo, que desfruta de status de remédio constitucional, dedicada a proteger o direito líquido e certo daquele que sofrer ilegalidade ou abuso de…

direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei,…

Janeiro, e, atualmente, sou Auditor Fiscal do Rio de Janeiro. Nada mudou! Continuo Auditor do Estado, trabalhando na tentativa de melhorar, a cada novo dia, o andamento da coisa pública. Atuo como Professor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional em cursos preparatórios em São Paulo. Sou autor dos livros Resposta Certa (editora Saraiva), Licitações e Contratos (editora Campus) e, mais recentemente, Questões Discursivas de Direito Administrativo (licitações, controle…

Prova 3 – História QUESTÕES OBJETIVAS QUESTÕES APLICADAS A TODOS OS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A PROVA ESPECÍFICA DE HISTÓRIA. UEM Comissão Central do Vestibular Unificado GABARITO 4 HISTÓRIA 01 – A respeito da história do Paraná, assinale a alternativa correta. A) O Paraná tem hoje grande parte de suas rodovias terceirizadas. As companhias concessionárias cobram pedágios dos usuários e, em contrapartida, fazem a conservação da malha asfáltica. B) Durante a gestão…

Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Resp 60554 Palavras243 Páginas Questões Do Enade EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO A COR DO SEU CADERNO DE QUESTÕES É AZUL. MARQUE-A EM SEU CARTÃO-RESPOSTA 1º DIA CADERNO 1 AZUL 2011 PROVA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS PROVA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES SEGUINTES 1 Este CADERNO 16250 Palavras65 Páginas Direito Constitucional…