Gabarito De Pratica Penal

ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 93 páginas. A apostila completa contém 134 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; 2. Prova (artigos 158 a 239 do CPP); Busca e Apreensão; 3. Prisão em flagrante; 4. Prisão preventiva;…

FCC 2013 FCC 2013-2014 PROCESS PENAL PROCESSO PENAL RODRIGO BELLO *Apostila disponibilizada nas redes sociais em 17.07.2014 **Gabarito será disponibilizado em 17.08.2014 FCC. 2014. ANALISTA JUDICIÁRIO. ÁREA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. 32. Amanda foi presa em flagrante delito pela prática de concussão. A defesa ingressou com pedido de liberdade provisória e de conversão da prisão preventiva em domiciliar, porque Amanda tem filho de sete anos de idade.…

de 2 de janeiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Comentários: A sessão legislativa começa no dia dois de fevereiro e não no dia dois de janeiro, e o recesso de meio de ano começa no dia 17 de Julho e não no dia 30 de junho. Gabarito: Errado. Decisões do Congresso: O art. 47 da Constituição dispõe que salvo disposição constitucional em contrário, as decisões serão tomadas por maioria dos votos (simples), presente a maioria absoluta de seus membros. Maioria…

independentemente de sua dimensão ou importância econômica mundial. b) Um estado impor-se sobre o outro. c) A ONU dominar a legislação dos Estados participantes. d) Celebração de tratados sobre direitos humanos com o consentimento do Tribunal Penal Permanente. 5 - Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil podemos afirmar que em relação ao direito de família, aplica-se: a) pela lei que lhe for mais conveniente; b) pela lei do país em que for domiciliada a pessoa; c) pelos Tratados

decorrentes da inscrição no Concurso se não cumprir o estabelecido neste subitem. 4.7.4 - A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas às declarações feitas pelo candidato, deferindo ou não seu pedido. 4.7.4.1 - Responderá por infração penal o candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção da taxa de inscrição. V. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À INSCRIÇÃO: 5.1 - As informações prestadas no Formulário de…

NORMAS 1) CONSIDERAÇÕES GERAIS -A DENOMINAÇÃO “CONFLITO APARENTE DE NORMAS” É EQUIVOCADA? EXISTE UM REAL CONFLITO DE NORMAS? -SEGUNDO DAMÁSIO DE JESUS1: "as denominações são inadequadas, pois não há conflito ou concurso de disposições penais, mas exclusividade de aplicação de uma norma a um fato, ficando excluída outra em que também se enquadra". -COMO DEVE SER RESOLVIDO O CONFLITO APARENTE DE NORMAS? Segundo BITENCOURT, através da INTERPRETAÇÃO2, 3. 2) CONCEITO …

compareça ao processo administrativo, reconheça que o acidente foi causado por total e exclusiva imprudência sua e recolha o valor referente aos prejuízos causados no veículo do Ministério, o órgão competente para julgamento de mérito. Gabarito: 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 B D C D B C A D C D 39º Exame de Ordem Questão 48 No que concerne à administração pública, assinale a opção correta. A A Caixa Econômica Federal é pessoa jurídica de direito público interno.…

repetidos: Oscar tinha um sítio. Um dia Oscar resolveu viajar. b) Quando os vocábulos são rigorosamente os mesmos, sem qualquer expansão ou redução e mesmo sem variação de gênero ou número: O tráfico de animais silvestres constitui prática ilegal. Para coibir a prática ilegal, as autoridades responsáveis montam barreiras nas estradas, para impedir as tentativas de exportar os animais silvestres. c) Quando ocorre em número excessivo: Sempre gostei das viagens de ônibus, mas atualmente…

Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); d) provas finais, de caráter eliminatório e classificatório, compostas por: d.1) prova objetiva de avaliação das disciplinas teóricas, de responsabilidade do CESPE/UnB; d.2) avaliação das disciplinas práticas, de responsabilidade da AESP/CE; d.3) nota de avaliação de conduta, de responsabilidade da AESP/CE. 1.3 Todas as etapas do certame serão realizadas na cidade de Fortaleza/CE. 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou…

parainvestigar a prática de corrupção passiva atribuída a ocupantes de cargos comissionadosde autarquia federal, esse agente realizaria a investigação no exercício do poder depolícia, em razão do que seria indispensável a autorização judicial para a prática dosatos necessários. ( ) 3 – (CESPE/Procurador BACEN/1997) A Constituição vigente assegura aos litigantes ocontraditório e a ampla defesa. Como instrumento que serve de base à denúncia, noinquérito policial destinado à apuração da…