Gabarito 42 Oab

Caso assim não entenda V. Exa., requer então o conhecimento, recebimento e remessa dos autos imediatamente ao Tribunal competente, de acordo com o § único do mesmo dispositivo. (Fechando a petição de interposição: Cidade, data, Nome do advogado, OAB). RAZÕES DA APELAÇÃO: PREÂMBULO RAZÕES DE RECURSO Apelante: Apelado: Processo de origem: Vara de Origem Egrégio Tribunal Colenda Câmara Nobres Julgadores 514, II: FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO BREVE SÍNTESE DOS…

................................................................................................ 10. Temas Diversos ................................................................................................... 6 8 10 11 12 13 16 17 18 21 GABARITO ............................................................................................................. 25 II. DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Fontes, princípios gerais e interpretação ..........................................................

Requisitos da petição inicial – 4. Modelo de petição inicial: 4.1. Petições iniciais referentes a ações pelo rito ordinário – 5. A questão do endereçamento – 6. Estudo de casos: 6.1. Modelo; 6.2. Outros modelos; 6.3. Outras questões para treino; 6.4. Gabarito das questões de treino. Os Editais do Exame da Ordem e de concursos públicos em geral prevêem a “petição inicial” dentre as peças prático-profissionais a serem cobradas nesses certames. Ao se referir a “petição inicial”…

110 e 265, IV, do CPC. Pergunta-se: 1) Você, como Juiz, deferiria a suspensão da ação civil pública? Resposta: Não. Existe entendimento que os processos correm paralelos e que são duas (2) SEARAS INDEPENDENTES (Civil e Penal) – Entendimento do Gabarito do professor Jurisprudência TJ-RJ 2ª AI 2007.002.32155 Porém minoritariamente existe a corrente que entende que SIM, pois conforme preceitua ao art 110 e 265 do CPC, caso haja possibilidade de verificação de fato delituoso, pode-se…

OAB Reta Final Prime – IX Exame Direito Internacional – Prof. Roberto Caparroz MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice: I. Anotação de Aula II. Simulados III. Lousas I. ANOTAÇÃO DE AULA Artigos indicados para leitura Ler arts. 4º , 12, 49, 84 CRFB Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre

 b) praticado crime de corrupção, sem diminuição de pena.  c) reduzida a pena de um a dois terços.  d) reduzida a pena de metade.  e) mantida a pena prevista para atos dessa natureza. 16 - Q205027 ( Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Administração Pública - praticados por Funcionários Públicos; ) Segundo o Código Penal (CP), aquele que patrocina, direta ou indiretamente, interesse…

Provas OAB CESPE – ano 2009 Direito Processual Civil DAS PARTES E DOS PROCURADORES: 1) Determinada ação foi ajuizada por um município contra uma empresa de construção, estando o autor, no entanto, representado pelo secretário de obras, e não, pelo prefeito ou procurador. A ação foi recebida, e a citação do réu, regularmente realizada. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta. A Caso o autor, após lhe ter sido conferida oportunidade para sanar o vício de…

Anápolis-GO Uma das diagonais de um quadrado está contida na reta: x – y = 3. A equação da reta suporte da outra diagonal e que passa pelo ponto V(4, –2) é: a) x – y = 2 b) x + y = 2 c) x – y = – 6 d) x – y = 6 e) –x + y = –2 IMPRIMIR GABARITO 1 2. U.Católica-GO Julgue os itens abaixo: ( ) Se A, B e C são números inteiros positivos e consecutivos tais que A < B < C, então a expressão (A+B)(B+C) corresponde, necessariamente, a um número inteiro ímpar. ( ) O…

personalidade física; c) o conjunto de bens utilizados pelo empresário no exercício de atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços; d) o exercício de atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços. 9) OAB - DF - 2006 -EXAME III - Própria (Comercial, questão 79). O nome empresarial está sujeito ao princípio da novidade, assim como, no Direito de Propriedade Industrial, a marca está vinculada ao princípio da: (cód. Q01746) a)…

personalidade física; c) o conjunto de bens utilizados pelo empresário no exercício de atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços; d) o exercício de atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços. 9) OAB - DF - 2006 -EXAME III - Própria (Comercial, questão 79). O nome empresarial está sujeito ao princípio da novidade, assim como, no Direito de Propriedade Industrial, a marca está vinculada ao princípio da: (cód. Q01746) a)…