Gabarito 2011 Penal 3

praticado a ação nuclear, representada pelo verbo "usurpar" , podendo ser responsabilizado pela conduta principal, pois efetivamente contribuiu para o resultado, ( STJ/2005 REsp 688339) Q ETE U SÕ S ( CESPE - 2010 - AGU - Administrador / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Administração Pública; ) Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um funcionário que…

prático-profissional Destacam-se as seguintes observações: • é uma fase acessível apenas aos candidatos aprovados na fase objetiva; • elaboração de peça profissional: redação de peça profissional privativa de advogado em uma das áreas de escolha do candidato: penal, civil, trabalhista ou tributário ou constitucional ou administrativo ou empresarial; • questões práticas, sob a forma de situações-problemas, na área de opção do candidato; • a peça prática vale 5,0 (cinco) pontos; as…

arguição secreta. www.dizerodireito.com.br Página Desses 3 Ministros, o Presidente deverá escolher: 1 dentre os auditores do TCU (indicados em lista tríplice pelo Tribunal) 1 dentre os membros do MP que atuam junto ao TCU (também indicados em lista tríplice) 1 de livre escolha do Presidente (esta escolha é livre, atendidos os requisitos constitucionais). 1 1/3 (3 Ministros) são escolhidos pelo Presidente da República. 2/3 (6 Ministros) são escolhidos pelo Congresso…

crime inafiançável as práticas de discriminação por razões de religião, de etnia, de cor e de sexo e, principalmente, a prática da homofobia. d) A Constituição de 1988 garantiu o voto facultativo aos adolescentes de 16 anos e reduziu a maioridade penal para essa idade, o que significou o aumento da responsabilidade política e civil para todos os jovens brasileiros. 38. A Região da Palestina, onde atualmente se localiza o Estado de Israel, abriga o mais longo conflito do Oriente Médio,…

2. (TRT – 10ª Região – Analista – Área Judiciária) – 2013 - CESPE) A criação de entidade sindical depende de autorização do órgão competente, podendo o poder público nela intervir quando houver comprovada violação de seus atos estatutários. 3. (TRT – 1ª Região – Técnico - 2013 – FCC) Suponha que uma empresa tenha requerido ao Poder Executivo a emissão de certidão em que constem os dados e a situação atual do processo administrativo de que é parte. Indeferido o pedido sob o argumento

disciplinas: I - Direito Constitucional; II - Direito Penal; III - Direito Processual Penal; IV - Direito Civil; V - Direito Processual Civil; VI - Tutela de Interesses Difusos e Coletivos; VII - Direito Administrativo; VIII - Direito Eleitoral; IX - Língua Portuguesa e Direito Institucional do Ministério Público. §1° As provas orais constarão das seguintes disciplinas: III III IV VVI - Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil;…

uso das atribuições que lhe conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor Governador, publicada às fls. 05, do Diário Oficial do Estado nº. 3.453, de 25 de agosto de 2011, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público de provas, para provimento de cargos do Quadro-Geral de Servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins, observadas as disposições…

ser apresentará agora: Olá pessoal, me chamo Rodrigo Duarte e é um honra participar de mais este curso, em parceria com o professor Vítor Cruz, um amigo e colega de trabalho. Para quem não me conhece, sou professor de Direito Constitucional e Penal. Sou bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em Direito Constitucional. Desde 2012 venho trabalhando a disciplina de Direito Constitucional aqui no Ponto, em parceria com o prof. Vítor. Este será um curso…

CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – TEORIA E EXERCÍCIOS – MPU CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – TEORIA E EXERCÍCIOS - MPU ANALISTA PROCESSUAL PROFESSOR PROFESSOR:PEDRO PEDRO IVO IVO APRESENTAÇÃO Caros concursandos de todo Brasil, sejam bem vindos! É com grande felicidade que inicio mais este curso aqui no Ponto, com foco total no tão aguardado concurso para Analista Processual do MPU. Antes de tudo, para que me conheçam um pouco melhor, farei minha apresentação. Meu nome é Pedro Ivo, sou…

FUNECE Secretaria de Educação e Desporto Escolar Fundação Universidade Estadual do Ceará Comissão Executiva do Vestibular CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS EDITAL No 001/2011 - SEDUDE O Secretário de Educação e Desporto Escolar do Municípi o de Itapipoca - SEDUDE, Geraldo Gomes de Azevedo Filho, no uso de suas atribuições legais, torna públicas a abertura das inscrições e as normas regulamentadoras do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de 560 (quinhentos