Gabarito 2011 Penal 3

improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas para anotação e devolução. Por ocasião da admissão deverão ser anotadas a data da admissão, a remuneração e forma de pagamento, o código de classificação brasileira de ocupações – CBO, nos termos da Portaria n.º 3/92 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, e a ainda, circunstâncias especiais, se houver. As anotações poderão ser feitas através de procedimento manual ou mecânico, sendo permitido o uso de etiquetas autocolantes. A CTPS é um…

contidas neste edital, para o exercício das funções nas Unidades Policiais dos Departamentos de Polícia Civil nominados neste Edital, e devidamente autorizado pelo Governo, consoante ofício 2334/GAB/2012 da Chefia da Polícia Civil e ofício CCGPGF nº 290/2011, da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à FUMARC – Fundação…

de Vagas(1) Nº de Vagas Reservadas aos Candidatos com Deficiência(2) Vencimentos R$(3) 05 1 8.276,42 Cadastro de Reserva(4) - 8.276,42 01 - 8.739,78 Notas: (1) Número de vagas, incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência. (2) Reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 5 deste Edital. (3) Vencimento + gratificação de atividade judiciária (GAJ) + Vantagem Pecuniária…

informações ligadas especialmente à pesquisa acadêmica, ... uma “máquina poética”, algo que funcionasse por analogia e associação... Quando o cientista Vannevar Bush [...] concebeu a ideia de hipertexto... ... 20 anos depois de seu artigo fundador... 3. As palavras destacadas que expressam ideia de tempo são: (A) algo, especialmente e Quando. (B) Desde, especialmente e algo. (C) especialmente, Quando e depois. (D) Desde, Quando e depois. (E) Desde, algo e depois. 4. Assinale a…

do Código Penal), conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610, de 19/02/98 – Lei dos Direitos Autorais). www.apostilasvirtual.com.br contato@apostilasvirtual.com.br apostilasvirtual@hotmail.com SUMÁRIO 1. DA JUSTIÇA DO TRABALHO: organização e competência .................................................................. 05 2. DAS VARAS DO TRABALHO E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO: jurisdição e competência .. 07 …

liberdade de expressar-se, mas, também, impõe deveres e limites que se forem violados sujeitarão o infrator a sanção. No Brasil, as sanções podem ser de natureza penal (delitos contra a honra); civil, pelos danos materiais, à moral e à imagem; e, eventualmente, responsabilidade no campo administrativo, se o infrator ocupar função pública. 3. Limites. As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, observados os limites definidos na…

promoção da cidadania. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Concurso Público: PFN - 2012 (Edital ESAF n. 11, de 03/05/2012) Gabarito Cargo: Procurador da Fazenda Nacional 4 1. Nome: 2. 3. 4. Prova Objetiva Instruções Escreva seu nome e número de inscrição, de forma legível, nos locais indicados. N. de Inscrição: Verifique se o Número do Gabarito, colocado na quadrícula acima, é o mesmo constante do seu CARTÃO DE RESPOSTAS e da etiqueta colada na carteira…

deficiência, na forma e condições previstas neste Edital. 105 1.3 Os candidatos aprovados neste certame para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, somente serão nomeados após a expiração do prazo de validade do Concurso Público n. 1/2011 para o referido cargo: 7 de junho de 2014. 1.4 Em razão de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 819-76.2011.6.24.0000 (Acórdão TRESC n. 26.355), existem, nesta data, dois servidores em quadro suplementar…

PIAUÍ, nos termos do art. 37, incisos I e II da Constituição Federal, art. 54, incisos I e II da Constituição Estadual, considerando as vagas existentes no Quadro de Pessoal da PMPI, cujos efetivos foram fixados pela Lei Complementar nº 168, de 15/05/2011, observando, ainda, as disposições da Lei nº 3.808 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí), de 16/07/1981, alterada pela Lei Complementar nº 035, de 06/11/2003, Lei Complementar nº 134, de 30/09/2009 e Decreto Estadual…

encontre em zona limítrofe com outro país, mas em rio que divide dois Estados-membros, é a) bem de propriedade privada. b) considerada terra devoluta. c) bem público de propriedade dos dois Estados-membros. d) bem público de propriedade da União. 3.- (124) O Distrito Federal a) iguala-se aos Territórios Federais por serem, ambos, entes federativos. b) abriga Brasília, a sede do Governo Federal, a qual pode ser transferida temporariamente. c) mesmo não sendo ente…