Filosofia da Renascença
NOÇÕES DE
DIREITO PROCESSUAL
DO TRABALHO
200 QUESTÕES DE PROVAS DE CONCURSOS GABARITADAS
Seleção das Questões:
Prof.ª Renata Tiveron
Organização e Diagramação:
Mariane dos Reis
1ª Edição
DEZ − 2012
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SUMÁRIO
1.
DA JUSTIÇA DO TRABALHO: organização e competência .................................................................. 05
2.
DAS VARAS DO TRABALHO E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO: jurisdição e competência .. 07
3.
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO TRABALHO: das secretarias das Varas do Trabalho e
4.
dos distribuidores ................................................................................................................................. 09
DO PROCESSO JUDICIÁRIO DO TRABALHO: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC) ............................................................................................................................................... 10
5.
DOS ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS........................................................................... 12
6.
DA DISTRIBUIÇÃO. ........................................................................................................................... 14
7.
DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS .................................................................................................... 15
8.
DAS PARTES E PROCURADORES; DO JUS POSTULANDI; DA SUBSTITUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAIS; DA ASSISTÊNCIA