concurso simulado
Direito Constitucional
Orman Ribeiro
1. (TRT – 10ª Região – Analista – Área
Judiciária – 2013 - CESPE) O empregado filiado que vier a se aposentar perderá o direito de votar e de ser votado na organização sindical que integre.
2. (TRT – 10ª Região – Analista – Área
Judiciária) – 2013 - CESPE) A criação de entidade sindical depende de autorização do órgão competente, podendo o poder público nela intervir quando houver comprovada violação de seus atos estatutários. 3. (TRT – 1ª Região – Técnico - 2013 – FCC)
Suponha que uma empresa tenha requerido ao Poder Executivo a emissão de certidão em que constem os dados e a situação atual do processo administrativo de que é parte.
Indeferido o pedido sob o argumento de que o processo seria sigiloso, a empresa pretende obter ordem judicial para que a certidão seja expedida. Deverá deduzir sua pretensão por meio de
(A) ação popular.
(B) mandado de injunção.
(C) mandado de segurança.
(D) habeas data.
(E) habeas corpus.
4. (TRT – 1ª Região – Técnico - 2013 – FCC)
Dentre os direitos sociais assegurados pela
Constituição Federal aos trabalhadores está a a. irredutibilidade do salário, que não poderá ser minorado sequer por acordo coletivo.
b. jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
c. remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal. d. remuneração do trabalhador portador de deficiência, no mínimo, superior a cinquenta por cento à do que não tenha deficiência.
e.
assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até sete anos de idade, em creches e pré-escolas.
05. (TRT – 1ª Região – Técnico - 2013 – FCC)
Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro a) nato que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse