Fábio Propos Uma Reclamaçao Trabalhista Informando Ter De

site do Relatório (www. natura.net/relatorio), que pela primeira vez dispõe de conteúdo extra como vídeos e links para informações complementares, além da possibilidade de navegação por públicos ou temas de interesse. Nesse sentido, passamos a ter uma comunicação mais dinâmica e atualizada ao longo do ano via internet, possibilitando que nossos públicos acompanhem nossa atuação de maneira contínua e interativa. A estrutura desta publicação também evoluiu para destacar os temas…

Família e Turma R / 1ª Vara de Família e Sucessões Apelante :M. de L. dos R. Advogado :Bruno Santiago Pires (OAB/RO 3482) Advogado :Whanderley da Silva Costa (OAB/RO 916) Advogado :Rodrigo Reis Ribeiro (OAB/RO 1659) Apelado :J. A. R. de B. Advogado :Fábio Viana Oliveira (OAB/RO 2060) Relator :Juiz Convocado Glodner Luiz Pauletto Revisor :Des. Moreira Chagas Vistos. O art. 557 do CPC permite o julgamento monocrático dos recursos cuja decisão está consubstanciada na jurisprudência…

identificar as características dos principais contratos do nosso ordenamento jurídico, não só com a abrangência que a matéria requer, mas também com a profundidade necessária de um bom enfoque acadêmico e prático, para que, com isso, ele possa ter um diferencial na sua vida profissional. FGV DIREITO RIO 5 CONTRATOS 1.3 METODOLOGIA A metodologia do curso será participativa com exposição dialogada e debates sobre casos propostos. Na próxima aula apresentaremos o caso mestre, que

FERNANDA TARTUCE A Deus Todo-Poderoso, pois “até aqui nos ajudou o Senhor” (I Sm 7:12). Aos meus pais, ALDO e LÚCIA, pelo constante auxílio. À minha querida DANIELA, pela compreensão nos momentos de ausência. Ao mestre SÉRGIO Luiz MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência. Ao mestre JOSÉ IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA, pela orientação em meu mestrado. À amiga FERNANDA TARTUCE, pela oportunidade desta obra – e pelos demais projetos. Aos meus alunos, pelo estímulo…

AUGUSTO PINTO MOREIRA MARCONDES** 4ª Câmara de Direito Privado (sala 509 — 5ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador ÊNIO Santarelli ZULIANI*** Desembargador Fernando Antonio MAIA DA CUNHA Desembargador Carlos TEIXEIRA LEITE Filho Desembargador FÁBIO de Oliveira QUADROS Desembargador NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Desembargador MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO** 3º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — QUARTA-FEIRA E QUINTA-FEIRA — PJ — 5º ANDAR — (SALAS 510 E 511) 5ª Câmara de Direito…

de estado como meio para se fazer justiça social. Surgem vários ramos do Direito Público, tais como: Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Direito Tributário, inclusive com ampla proteção mesmo nas relações privadas (p. ex. legislação trabalhista e Código de Defesa do Consumidor). O modelo social também entrou em crise por fatores econômicos(queda da bolsa de valores de Nova York, a grande depressão) e políticos ( segunda guerra mundial). Além de outros fatores tais como: da…

À minha afilhada, Virgini; o titio ama você. Ao Leonardo Allegrini, por me ensinar a recarga automática no Beyblade. Aos meus padrinhos, José Carlos e Vânia, e primos, Melissa, Fernanda, Brenno, Enzo, Igor, Fabrízio e Rodrigo, pela oportunidade de ter vivido momentos felizes e inesquecíveis em minha infância. Aos srs. Yuji e Maria, pela grandiosa contribuição na criação dos netos. Ao meu irmão João Walter Cotrim Machado, grande amigo, pessoa imprescindível para nossa família. Ao meu irmão Júnior

Trabalho pela AMB/CFM/ANAMT. Especialista em Ergonomia pelo COPPE/CESERG/UFRJ. Especialista em Ortopedia e Traumatologia pela AMB/CFM/SBOT. Especialização em Saúde Pública e Administração Hospitalar pela Unaerp/SP. Pósgraduado em Perícia Médica Trabalhista pela Mestra, Florianópolis (SC). Ergonomista certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia – SisCEB/14. Membro da International Commission on Occupational Health (ICOH). Membro do Grupo Técnico em Lesões MúsculoEsqueléticas da…

tradicionais do direito privado. Com a edição da Lei nº 7.244/84 – que instituía os Juizados Especiais de Pequenas Causas, substituída posteriormente pela Lei nº 9099/95 – os acordos celebrados na presença dos Promotores de Justiça nos PROCONS passaram a ter valia de título executivo extra-judicial, facilitando a sua efetivação no Judiciário. A promulgação da Lei de Ação Civil Publica, Lei nº 7.347/1985 foi um marco na proteção dos direitos difusos, na compreensão da existências de…

retidos 12.10.2 Pressupostos de admissibilidade recursal específicos ao REsp e ao RE 12.10.3 Especificamente sobre os recursos especiais e extraordinários repetitivos 12.11 Embargos de divergência em recurso especial e/ou recurso extraordinário 12.12 Reclamação aos tribunais superiores (STJ/STF) 13. Cumprimento de sentença e Processo de Execução 28/3494 13.1 Noções gerais 13.2 Pressupostos e condições da ação de execução 13.2.1 Partes e responsabilidade patrimonial 13.2.2 Competência…