Da transformação, incorporação, fusão e cisão

de Almeida Borges Karine Wanessa de Almeida Costa Anápolis Dezembro de 2014 Da transformação, incorporação, fusão e cisão Um dos principais motivos para a fusão, incorporação e até para a cisão das sociedades é a competitividade atual dos mercados e um dos fatores relevantes para tal situação é o fenômeno da globalização mundial, responsável pela derrubada de diversas barreiras entre os países. TRANSFORMAÇÃO A Transformação consiste na mudança de espécie ou de forma jurídica, pelo que ela ocorre quando uma sociedade de determinada espécie passa a qualquer das restantes espécies previstas na lei; por exemplo, sociedade por quotas que se transforma em sociedade anónima. Com a transformação não se opera a dissolução da sociedade anterior nem se procede à constituição de uma nova sociedade. A transformação de uma sociedade, não importa a dissolução dela, salvo se assim for deliberado pelos sócios. A transformação de qualquer sociedade opera-se quando os sócios querem dar-lhe outra estrutura jurídica, sem que haja a descontinuidade ou alteração de sua personalidade. Através da transformação da sociedade altera-se a tipicidade da mesma, com a modificação dos seus atos constitutivos. Assim pode-se constituir uma sociedade limitada, e, posteriormente, transformá-la em sociedade anônima;O art. 220/LSA define a transformação como sendo a operação através da qual a sociedade passa,independentemente de dissolução e…

(WEBER, 2008). Diante da necessidade das empresas se tornarem cada vez mais competitivas, a realidade coloca-se diante de fatos que representam saídas e estratégias criadas pelos entes econômicos no afã de aumentar sua competitividade. Dentre estas estratégias econômicas, avultam-se a fusão, a cisão e a incorporação de empresas, principalmente daquelas de maior poderio econômico (WEBER, 2008). Em termos gerais, pode-se dizer que estas formas de reorganização societária (fusão,…

Transformação,Incorporação, Fusão e Cisão Transformação :a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro. Ocorre, por exemplo, quando uma sociedade por cotas Ltda. se transforma em sociedade anônima.O ato de transformação obedecerá sempre às formalidades legais relativas à constituição e registro do novo tipo a ser adotado pela sociedade Mantém a personalidade jurídica da sociedade, alterando somente seus atos constitutivos e também o grau de…

Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no Código Civil de 2002 Priscila Ramos Fragoso Aluna do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca-SP) Sumário: 1. Aspectos gerais das operações societárias; 2.transformação das sociedades; 3. Incorporação, fusão e cisão das sociedades; 4. Direito dos credores; 5. Direito de retirada; 6. Considerações finais acerca do tema. 1. Aspectos gerais das operações societárias Operações societárias são alterações no tipo ou na…

Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão. TRANSFORMAÇÃO A transformação é a operação pela qual a sociedade muda de tipo jurídico, sem sofrer dissolução e liquidação, obedecidas as normas reguladoras da constituição e do registro da nova forma a ser adotada. OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS E ACIONISTAS Os sócios ou acionistas da sociedade a ser transformada deverão deliberar sobre: I - a transformação da sociedade, podendo fazê-la por instrumento público ou particular; II - a…

Transformação,Incorporação, Fusão e Cisão Transformação :a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro. Ocorre, por exemplo, quando uma sociedade por cotas Ltda. se transforma em sociedade anônima.O ato de transformação obedecerá sempre às formalidades legais relativas à constituição e registro do novo tipo a ser adotado pela sociedade Mantém a personalidade jurídica da sociedade, alterando somente seus atos constitutivos e também o grau de…

INCORPORAÇÃO A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (Lei das S.A. - Lei n º 6.404, de 1976, art. 227; Código Civil - Lei n º 10.406, de 2002, art. 1116). Desaparecem as sociedades incorporadas, permanecendo, porém, com a sua natureza jurídica inalterada, a sociedade incorporadora. Exemplos: Petrobras das empresas Comperj Petroquímicos Básicos S.A. (UPB) e Comperj Pet S.A. (PET) Em…

Universidade Paranaense – UNIPAR Ciências Contábeis Acadêmicos: Jean Carlos R.A: 19623 Patrícia Sganzerla R.A: 19565 Janaina Lange R.A: Katlyn Reginato R.A: Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Cascavel 2012 Os atos de transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades…

TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Diego Alirio Oliveira Sabino Aluno do 2º ano do curso de Direito da UNESP (Franca–SP) Sumário: 1. Introdução. 2. Da transformação. 2.1 Dos seus efeitos. 2.2 Direitos dos credores. 3. Da incorporação. 3.1. Deliberação. 3.2 Extinção da incorporada. 4. Da fusão. 4.1. Assembléia ou reunião de sócios. 4.2. Procedimento de arquivamento e publicação oficial. 5. Cisão. 6. Conclusão. 7. Bibliografia.…

SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL UNIVEL TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DAS SOCIEDADES J.A.S.M.VLS., 2ºB Matutino Cascavel, 2011 Transformação, Fusão, Cisão ou Incorporação das Sociedades Nas sociedades podem ocorrer mudanças em seu tipo e estrutura, compreendendo as operações de transformação, fusão, cisão e incorporação. Estas operações são disciplinadas pela Lei das Sociedades Anônimas, se envolverem uma sociedade anônima, caso a operação não envolva esse tipo de…