Fusão Cisão E Transformação Das Sociedades Comerciais

reorganizações empresariais, tais como motivadores econômico-estratégicos, regulatórios, societários e tributários, presentes nos projetos de reorganização empresariais. Além disto, possíveis alternativas legais e societárias utilizadas (fusão, incorporação e cisão), além das disposições fiscais. Abordaremos sobre a responsabilidade tributária dos sucessores e suas variáveis, além de identificar as empresas alvo dessas reorganizações, principalmente seu passivo tributário. Motivadores…

Periodo: Direito Empresarial 2° sem/2013 2ª Série Não definido Semestre de Ingresso: 1° Ano de Ingresso: 2013 C.H. Teórica: C.H. Outras: C.H. Total: 60 40 100 Ementa O Direito Comercial e o Direito de Empresa. O Empresário. As Sociedades. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Títulos de Crédito. Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial. Lei da Propriedade Industrial. Direito Tributário. Tributo: Definição e Espécies Tributárias. Competência…

(DL 76-A/2006, de 29 de Março) DGRN Manual e Minutas de Actos Sujeitos a Registo Comercial ● Regra geral: – por simples documento particular escrito. ● É dispensada a formalização por meio de escritura pública ou outro documento autêntico, cuja utilização passa a ser facultativa. No entanto, por inovação da lei (art.º 4.º-A do C.S.C.), a exigência de forma escrita, de documento escrito, ou de documento assinado, considera-se cumprida ou verificada no caso de o suporte em papel…

produtivas estão cada vez mais concentradas em pequenos grupos econômicos, esta tendência ocorre em virtude da acirrada luta pela concorrência em otimizar o máximo de sua produção possibilitando crescimento competitivo no mercado. A incorporação, fusão, cisão e extinção é um instrumento que se pode utilizar como planejamento tributário, é um meio eficiente de reduzir a carga tributária, o processo produtivo e até mesmo a logística, aumentando a sua competitividade. Nesse sentido, tem…

ARAUJO CISÃO FUSÃO INCORPORAÇÃO CURITIBA 2014 ANTENOR FURTADO FILHO LEONICE VOTROBA SELMA RODRIGUES DE ARAUJO :CISÃO FUSÃO INCORPORAÇÃO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Curitibana – FAC. Professor: ( JEFFERSON ......) CURITIBA 2014 SUMÁRIO TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO.…

Historicamente, o Banco de São Jorge, fundado em Gênova em 1407, é o percursor da sociedade anônima. Aqui no Brasil o nosso velho código comercial de 1850, regulamentou brevemente a sociedade anônima. CONCEITO É a sociedade empresária com capital social dividido em ações, no qual, os sócios, respondem pelas obrigações sociais até o limite do preço de emissão das ações que possuem. __________________ Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a…

LEGAIS: Incorporação de empresas tem previsão legal nas Leis 6.404/76, artigo 227, Lei 10.406/2002, artigo 1.116, Regulamento do Imposto de Renda, artigos 207, III e artigos 234 e 235. 02 – CONCEITO: Incorporação refere-se ao ato de uma ou mais sociedades serem absorvidas por outra, figurando esta como sucessora de todos os direitos e obrigações. As empresas incorporadas por sua vez são extintas. 03 – PROCEDIMENTOS SOCIETÁRIOS: Para o processamento de uma incorporação, devem ser…

1 As Operações de Fusão, Incorporação e Cisão e o Planejamento Tributário DANIEL HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BAURU MAURO FERNANDO GALLO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BAURU CARLOS ALBERTO PEREIRA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO EMANOEL MARCOS LIMA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO Resumo: Em meio à crescente competitividade entre as empresas inseridas no contexto globalizado atual, torna-se imprescindível a busca de meios que minimizem os custos…

DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL SOCIEDADES POR QUOTAS LUANDA, MAIO DE 2013 SOCIEDADES POR QUOTAS INTEGRANTES DO GRUPO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. ÍNDICE Introdução 1. Regras gerais de constituição 2. Acto constitutivo de uma sociedade por quotas 3. O que e uma sociedade por quotas? 3.1. Conceito 4. Características específicas da sociedade por quotas 5. Vantagens de constituição de uma…

surgindo novos grandes grupos em busca de mercados cada vez mais competidores, fortalecendo principalmente o valor de suas ações no mercado financeiro. A cada dia surgem processos de Reorganização Societária, como fusão, incorporação e cisão, que são os mais comuns. São processos dos mais simples aos mais complexos, envolvendo pequenos e grandes volumes de negócios. A seguir será apresentado uma síntese do que é Reorganização…