AS REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
MBA- GESTÃO FINANÇANCEIRA, CONTROLADORIA E AUDITORIA – GFCA9
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

AS REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

BRASILIA - DF
2013

As reorganizações empresariais e o planejamento tributário

Abordaremos neste trabalho, um resumo sobre as reorganizações empresariais, sob os aspectos societários e tributários, de formar a buscar a melhor alternativa legal e a menos onerosa possível.
Relataremos quais são os principais motivos que levam as pessoas jurídicas e/ou físicas a participar de reorganizações empresariais, tais como motivadores econômico-estratégicos, regulatórios, societários e tributários, presentes nos projetos de reorganização empresariais. Além disto, possíveis alternativas legais e societárias utilizadas (fusão, incorporação e cisão), além das disposições fiscais.
Abordaremos sobre a responsabilidade tributária dos sucessores e suas variáveis, além de identificar as empresas alvo dessas reorganizações, principalmente seu passivo tributário.
Motivadores econômico-estratégicos e regulatórios
a) Economia de escala: O motivo mais utilizado para as reorganizações, com o objetivo de economia de escala e a diluição dos custos fixos e a ociosidade de estoques;
b) Concentração de poder de mercado: O objetivo é impor aos clientes um preço mais alto ou um preço mais baixo aos fornecedores. Tendência de ser um monopólio, o que encontra resistência das autoridades reguladoras;
c) Capacidade ociosa: A existência de capacidade ociosa incentiva os concorrentes a reduzirem preço, tentando aumentar sua ocupação de capacidade, com perdas inerentes a essa decisão. O objetivo é a eficiência operacional, pois quando duas ou mais empresas concorrentes deixam de atuar de forma concorrencial e passam a agir de maneira cooperada;
d) Imposição legal-regulatória: Reorganização realizada de acordo com o previsto em lei. Atividades sob concessão ou permissão do