Função Estatal Pacificadora

abandonou-se o trabalho profissional como ponto de referência para colocar-se, em seu lugar, a atividade empresarial. (3) Há que se fazer a distinção entre acidentes do trabalho e doença do trabalho. (4) O Direito do Trabalho reconhece a importância da função da mulher no lar. (5) Motivos de ordem biológica, moral, social e econômica encontram-se na base da regulamentação legal do trabalho do menor. d) e) Leia o texto para solucionar as questões 13 e 14. Cientistas de diversos…

Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Vidigal é um morro muito conhecido de todos os cariocas, já que se situa de frente para o mar, na continuidade do Leblon e de Ipanema. No dia 13 de novembro de 2010, as tropas da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) tomaram o lugar. A regra mudou. Há pouco mais de um ano, os meninos ainda andavam por lá com armas de grosso calibre; hoje, não param de passar policiais na Estrada do Tambá, a artéria principal e única via de acesso desse…

muito antigos: Império universal e decadência do Estado Naturalmente a ruína do mundo antigo não é um fato isolado na história: em outras ocasiões o espírito do homem se viu às voltas com vicissitudes crepusculares - lentos desgastes de organismos estatais ou destruições violentas. A história do Oriente antiqüíssimo pode nos oferecer o confronto mais característico. Enquanto a crise do mundo antigo entre os séculos V e VII d.C. levou, sobretudo no Ocidente, da unidade imperial romana à…

de implantação. Foram gravadas entrevistas à parte relevante dos policiais que trabalharam diretamente na localidade. Foi realizada pesquisa estatística do período estudado e pesquisa do noticiário local acerca da situação fatídica, gerada em função da execução dos dois policiais militares na localidade. 1.1 METODOLOGIA Como oficial integrante da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES) há mais de quinze anos, em meio ao tema apresentado pôde-se verificar as mais…

e infra-estrutura, ao custo da moradia acessível, e à habitabilidade, acessibilidade, localização e adequação cultural da habitação. No âmbito nacional, a Constituição Federal de 1988 estabelece a moradia como direito social fundamental, cria a função social da propriedade e estabelece as diretrizes da política urbana, enquanto o Estatuto da Cidade (2001) torna obrigatórios os planos diretores – em que deve ser tratada a questão habitacional – para cidades acima de 20.000 habitantes.…

assalariado em larga escala, do mesmo modo que a manufatura cedeu lugar à fábrica e, mais tarde, à linha de produção. E ainda: Além do aspecto econômico, que contribuiu para a formação do Direito do Trabalho, como ferramenta pacificadora dos conflitos originários da nova ordem que se estabelecia entre os patrões e os empregados, houve o aspecto político, ou seja, o Estado, que no inicio da Revolução Industrial era Liberal, passou a uma nova condição,…

abandonou-se o trabalho profissional como ponto de referência para colocar-se, em seu lugar, a atividade empresarial. (3) Há que se fazer a distinção entre acidentes do trabalho e doença do trabalho. (4) O Direito do Trabalho reconhece a importância da função da mulher no lar. (5) Motivos de ordem biológica, moral, social e econômica encontram-se na base da regulamentação legal do trabalho do menor. ( ) A culminação desse processo evolutivo encontrase no conceito de risco social e na…

comissões, audiências, etc., que ocorrem neste Legislativo. Estabelecemos algumas regras a serem seguidas para definir a grafia dos itens elencados neste trabalho, porque, ao realizar a pesquisa, diversas são as formas que eles se apresentam, e, em função dessa diversidade, surgiu a necessidade de padronizá-los, possibilitando maior rapidez na realização de nossas tarefas, bem como um trabalho uniforme. Esta pesquisa está sujeita a alterações periódicas. Obs.: Algumas siglas se…

embora os primeiros tenham se dado no âmbito estatal e os segundos no das grandes corporações. A governamentalidade, de modo geral, é a racionalização discursiva das práticas de governo, ou seja, a reflexão que determina seu domínio de atuação, seus diferentes objetos, suas regras gerais, seus objetivos de conjunto, a fim de governar da melhor maneira possível (Foucault, 2004, p. 4). Foucault concentrou suas análises nas formas de governamentalidade estatais, mas é possível pensar que o…

sociais do século XXI. No quarto capítulo, a pesquisa documental é destaque, pois revela dados primordiais da atuação histórica do Serviço Social nas escolas, nos projetos comunitários, nas secretarias estaduais por meio de assessorias aos órgãos estatais, nos conselhos de educação e no ensino superior. A dimensão educativa e pedagógica do Serviço Social é ressaltada como resposta ao trabalho especializado na área educacional. São relevantes ainda os projetos de lei em níveis…