Função E Evolução Histórica Do Direito Dos Contratos

Sociológico: Política científica, racionalização do poder, legitimação da autoridade e das bases sociais, regime político. Prisma Jurídico: Hans Kelsen- O Estado de explica por uma construção jurídica. O Estado é o Direito. Não há considerações subjetivas. Exclui moral, ética, histórica e sociologia. Inviolabilidade das normas jurídicas. Esta doutrina justifica as ditaduras totalitárias e dá poder a todas as medidas, mesmo as que vão contra a vida e a moral do povo (nazismo e fascismo) …

condições concretas de casa lugar (não apareceu no mesmo momento em todos os lugares. (contratualistas) C- O Estado Surgiu no século XVII, quando nascem a ideia e a prática da soberania. (O Estado é um conceito histórica). Doutrina do Estado: A – Doutrina Sociológica: Gênese: Evolução do Estado. B – Doutrina Jurídica: Organização: Personificação do Estado. C – Doutrina Justificada: Fundamentos e Fins do Estado. Finalidades e Funções do Estado: Finalidade básica: Ser um meio…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito Constitucional: conceito, formação, objeto, conteúdo. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. Estado de direito. Estado democrático. República. 2. Teoria do poder constituinte. Supremacia e rigidez constitucional. Reforma e revisão constitucional. Mutação constitucional. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: conceito, elementos, classificação. Teoria da norma constitucional. Princípios e regras. Interpretação e integração das normas…

A Evolução do Direito Privado e os Princípios Contratuais Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Professor da Faculdade de Direito da UFRGS Sumário: 1. Considerações sobre o objeto do presente ensaio; 2. Evolução histórica do direito privado no século XIX e sua influência no contrato; 3. Os princípios básicos do contrato no século XIX; 4. Perspectiva evolutiva do dogma da liberdade contratual; 5. A ordem pública e a crescente interferência dos conteúdos econômicos no…

DIREITO CIVIL (CONTRATOS EM ESPÉCIE E RESPONSABILIDADE CIVIL) 1.- Contrato de compra e venda e suas especificidades. 2.- Troca ou permuta. Contrato estimatório. Conceitos, elementos constitutivos, efeitos. 3.- Contrato de doação: conceito, características, espécies, revogação, irrevogabilidade por ingratidão. 4.- Locação de coisas: conceito, pressupostos, deveres e direitos do locador e locatário, aluguel pena, sucessão na locação, indenização por benfeitorias, locação na Lei 8.245/91, ações

Aulas 11 e 12 – JUSNATURALISMO: Sua evolução histórica. Seus principais defensores. Suas diferentes correntes do pensamento. 1. O QUE SE ENTENDE POR UM DIREITO NATURAL? 2. A QUESTÃO DO DIREITO “JUSTO”. Aquele direito justo, que daria a cada um o que cada um teria, efetivamente, DIREITO, sem qualquer diferenciação entre quem quer quem seja. 3. HAVERIA A POSSIBILIDADE DE 4. EXISTIR, À LUZ DO JUSNATURALISMO, UM “DIREITO INJUSTO”? 5. O QUE…

os movimentos trabalhistas são fortes e expressavam poder político através de partidos políticos, que ficaram tempo considerável no poder, pressionando por políticas sociais e estabeleceram um sistema de proteção social abrangente, universal e com direitos garantidos. Nos regimes liberais, os movimentos trabalhistas são fracos e o welfare state se configurou como políticas de assistência social limitadas, que reforçam a necessidade do trabalhador vender sua força de trabalho. Nos…

na apostila e responda: 1ª O Direito do Trabalho faz parte de que ramo do Direito? Este posicionamento é pacífico? Explique! 2ª O que se entende por Direito do Trabalho? 3ª O que se entende por Direito Coletivo do Trabalho? 4ª Como se deu a evolução do Direito do Trabalho? 5ª O que se entende por Concepção autotutelar do Direito do Trabalho? 6ª Em que consiste a Concepção da desregulamentação do Direito do Trabalho? 7ª O que significa o Plurarismo jurídico do Direito Trabalho? 8ª Em que consiste

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA O CONTRATO PRIVADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Por: Zacharias Manoel Mendes Neto Orientador Prof. Francis Rajman Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA O CONTRATO PRIVADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Privado e Civil. Por:…

COMO ENTE – PESSOA O Estado nada mais é do que o resultado de uma longa evolução o modo de organização do poder. Ele é uma decorrência das transformações pela qual passou a sociedade política no início dos tempos modernos. È um fenômeno complexo que assume diversas dimensões dependendo do ângulo em que é observado, com aspectos sociológicos e jurídicos. Muito complexo estudar o Estado sem entender a evolução da sociedade que deu origem aos Estados. Pois bem, o homem é um ser…