Função E Evolução Histórica Do Direito Dos Contratos

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIA Qua, 15 de Fevereiro de 2012 17:48 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL – Mário Antônio Meirelles [1] 1. Introdução. O presente trabalho, sem pretensão de esgotar a matéria, vem, por diante, expor uma síntese do contexto histórico da Seguridade Social, tratando, apenas de passagem, em âmbito mundial e, posteriormente, dando…

DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO LUCAS ABREU BARROSO Mestre em Direito pela UFG Doutorando em Direito pela PUC/SP Professor da PUC/MG Professor em Cursos de Pós-graduação lato sensu 1 Considerações introdutórias. 2 O princípio da relatividade dos contratos – 2.1 a regra. 2.2 histórico. 2.3 efeitos internos e efeitos externos do contrato. 2.4 os tradicionais efeitos do contrato perante terceiros. 3 A função social do contrato – 3.1 a dogmática da função social e sua evolução…

trabalho é apresentar um estudo dinâmico sob a ótica doutrinária, jurisprudencial e legal no âmbito do direito civil e imobiliário, e fazer uma analise critica o que construtoras e profissionais desse ramo vem realizando em todo país, mais especificamente no que diz respeito à cobrança da comissão de corretagem em face do comprador, transferindo ilegalmente esse encargo da pessoa do comitente do contrato de corretagem e vendedor, simultaneamente, à pessoa do comprador. Essa prática vem…

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO GUARAPUAVA 2004 INTRODUÇÃO Os institutos jurídicos, em decorrência da evolução do direito, têm sofrido uma mudança de interpretação, com o objetivo de dar-lhes efetiva utilidade na sociedade e verificar, por meio deles, a justiça social. A concepção ontológica do direito, i. e., o dever ser, é paulatinamente substituída pela concepção do ser, na medida em que aquelas…

SOCIAIS CURSO DE DIREITO DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA EX OFFICIO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FLAVIA SANTOS BIANCHI São Paulo 2012 FLAVIA SANTOS BIANCHI DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA EX OFFICIO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Universidade Nove de Julho de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

DOCUMENTOS EXIGIDOS NA ADMISSÃO ...................................................................4 1.2 TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO.........................................................................5 1.3 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO.........6 1.4 CONTRATO DE TRABALHO DE PRAZO DETERMINADO.........................................7 1.5 CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA.......................................8 2. FOLHA DE PAGAMENTO.................

DIREITO EMPRESARIAL 1ª AULA 08/02/2013 EMENTA : 1ª UNIDADE – Novo código civil ( lei 10.406/02 ) – Direito de empresa – Empresário – nome empresarial – Estabelecimento empresarial 2ª UNIDADE – Sociedade – Direito de propriedade industrial – Franquia – Títulos de crédito 1ª M.E. 12/04/2013 1ª PROVA 19/04/2013 2ª M.E. 07/06/2013 2ª PROVA 14/06/2013 EXPLICAÇÃO: …

A economia passou por três períodos bem distintos na história humana: Período da economia natural (escambo); período da economia monetária (surgimento da moeda); e período de economia creditória (permuta de bens e serviços mediante crédito com função e poder de pagamento). Nos dois primeiros períodos, a contraprestação era imediata, enquanto no terceiro o adimplemento é parcelado ou acontece em único ato no futuro. Waldírio Bulgarelli2 assevera que o crédito consiste na troca de bens presentes

|05 | |A HISTÓRIA E A EVOLUÇÃO DO DIREITODO TRABALHO NO BRASIL |06 | | |CONCEITO DE DIRIETO DO TRABALHO |06 | | |Natureza do Dirieto do Trabalho |06 | |ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

Artigos Evolução do direito processual Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o…