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A questão da época do aparecimento do Estado: Três posições
A- O Estado sempre existiu desde que os homens vivem sobre a terra.
B- A Sociedade humana existe sem o estado durante certo período. O Estado surgiu para atender as necessidades dos grupos sociais. Apareceu de acordo com as condições concretas de casa lugar (não apareceu no mesmo momento em todos os lugares. (contratualistas)
C- O Estado Surgiu no século XVII, quando nascem a ideia e a prática da soberania. (O Estado é um conceito histórica).
Doutrina do Estado:
A – Doutrina Sociológica: Gênese: Evolução do Estado.
B – Doutrina Jurídica: Organização: Personificação do Estado.
C – Doutrina Justificada: Fundamentos e Fins do Estado.
Finalidades e Funções do Estado:
Finalidade básica: Ser um meio para que os indivíduos e as demais sociedades possam atingir seus fins particulares.
Papel do Estado é positivo. Saudável, mas não necessariamente de suprir as expectativas de todos.
Classificação do Estado:
Fins Objetivos: (Fins historicamente definidos, que todos os Estados cumprem ou cumpriram ao longo da história). → Universais objetivos: Todos os Estados de modo inevitável vivenciaram uma trajetória que os colocou nessa situação atual, onde eles cumprem esses fins e suas expectativas.
→ Particulares Objetivos: Existem fins que são apresentados a todos Estados mas que não necessariamente são cumprido pro todos.
Evolução Histórica do Estado:
Estado Grego: Democracia exercida pelos cidadãos. Não há Estado unitário; Polis = Conjunto de cidades e estados. A palavra política vem da Polis. 1ª forma de democracia (Atenas)
→ Democracia da Grécia Antiga com democracia atual: Nos dois quem participava eram os cidadãos, porém o conceito de cidadania era diferente: HOJE: Todos ANTES: Homens Nobres
Estado Romano: Evolução de República para Império. Conceito de povo restrito. Povo romano, Povo dominado pelos romanos. Base familiar