Função Do Jurista

resolução. Finalmente adverti que estudar o direito e a arte significa atacar a partir dos dois lados diversos o mesmo problema. Por desconcertante que seja esta afirmação, chegou para mim o momento de fazê-lo. O mesmo problema, digo, conforme o perfil da função e da estrutura. A arte, como o direito, serve para ordenar o mundo. O direito, como a arte, tem uma ponte do passado para o futuro. O pintor, quando escrutava o rosto de minha mãe para pintar o retrato que, mais que qualquer…

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado Soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito Constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objetivo de estudo a…

formal, teleológica ou lógica do razoável. 6. A influência da lei, do sistema jurídico e de outros fatores. 7. Crítica das correntes radicais. 8. O trabalho interpretativo do Juiz. 1. Introdução. A interpretação é a mais antiga atividade do jurista (os primeiros foram chamados de interpres, conforme Cícero, referido por Michel Villey, em seu Préface aos Archives de Philosophie du Droit, vol. XVII, 1972), mas nunca houve concerto sobre o seu significado. O objetivo deste trabalho é tratar de

possessorios, a partir do inicio do seculo passado, a contribuição de juristas sociologos como Silvio Perozzi, na Italia, Raymond Seleilles, na França, e Antonio Hernandez Gil, na Espanha.Deram eles novos rumos à posse, fazendo-a adquirir a sua autonomia em face da propriedade. Essas novas teorias, que dão enfase ao carater economico e á função social da posse, aliadas à nova concepção do direito de propriedade, que tambem deve exercer uma função social, como prescreve a Constituição da…

gerais do direito e os brocardos jurídicos) A doutrina ou Direito Científico, compõem-se de estudos e teorias, desenvolvidas pelos juristas, com objetivo de interpretar e sistematizar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos reclamados pelo momento histórico. É a comunis opnio doctorum. Esse acervo de conhecimento é resultado da experiência de juristas, mestres de Jurisprudência e dos juízes. Os estudos doutrinários localizam-se nos tratados, monografias, sentenças…

de se conceituar. No Direito Romano, o instituto da causa assumiu diversas acepções, tais como “causa do contrato”, “causa da obrigação”, “causa final”, “causa motivo”. As diversas interpretações do instituto feitas pelos juristas medievais resultaram na transmissão aos juristas contemporâneos de toda a indeterminação do seu conceito o qual, apesar de extremamente divergente, se faz presente em diversos ordenamentos jurídicos europeus e latino-americanos. Na Itália, a causa foi adotada…

uma norma deve-se buscar a vontade da lei ou a do legislador? Qual a interpretação e qual o sentido que podem pôr um fim prático à cadeia das múltiplas possibilidades interpretativas? Quais as técnicas interpretativas que devem ser empregadas pelo jurista? Seria a gramatical? A lógica? A sistemática? A histórico-evolutiva? A teleológica? Tais técnicas se completam reciprocamente, ou se excluem, operando isoladamente? Há alguma preponderância ou supremacia de uma técnica sobre a outra? O…

filosofia do direito deve refletir-se, na mesma necessidade de especulação do problema jurídico de suas raízes, independentemente de preocupações imediatas de ordem prática. Enquanto o jurista constrói a sua ciência partindo de pressupostos fornecidos pela lei, o filósofo do direito converte em problema o que para o jurista vale como resposta ou ponto assente e imperativo. A missão da filosofia do direito é, criticar a experiência jurídica, no sentido de determinar as suas condições…

um direito para o jurista e um outro para o filosofo, cada um deles isolado em seu domínio (...)” (Op.Cit.p. 03). 2. “(...) Semelhantes teses foram, porem, perdendo consistência ate serem absorvidas pelos valores técnicos e práticos que informavam a jurisprudência dominante na escola da Exegese e dos pandectistas (...)” (Op.Cit.p. 05). 3. “(...) A suposta correspondência entre a infra-estrutura social e o sistema de normas vigentes levava, por conseguinte, o jurista a…

Arnaud, no Chile- Juan Bustos Ramirez e Roberto Bergali na Espanha. Contesta a exclusividade de um método jurídico tradicional, o direito deve empregar métodos próprios das ciências sociais. Coloca em dúvida a suposta neutralidade de juristas o jurista-sociológico pode influenciar no processo de elaboração das leis e pode influenciar a doutrina. Muitas vezes será também será também necessário que o aplicador do direito recorra a estudos sociológicos para comprovar fatos e para constatar a