Função Do Jurista

filosofia do direito deve refletir-se, na mesma necessidade de especulação do problema jurídico de suas raízes, independentemente de preocupações imediatas de ordem prática. Enquanto o jurista constrói a sua ciência partindo de pressupostos fornecidos pela lei, o filósofo do direito converte em problema o que para o jurista vale como resposta ou ponto assente e imperativo. A missão da filosofia do direito é, criticar a experiência jurídica, no sentido de determinar as suas condições…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO A introdução ao estudo do direito tem a função de apresentar, de forma geral, a ciência que estuda os fenômenos jurídicos ao estudante, introduzindo-o na terminologia técnico-jurídica. Contém, não só conhecimentos filosóficos, mas também, conhecimentos científicos, sociológicos e históricos. Procura preparar o estudante, principiante, para a inserção nos diversos ramos jurídicos transmitindo-lhe às noções básicas e gerais guiando-o sobre o vasto território dos

conhecimento, tendo como objetivo um melhor julgamento. A Filosofia possui em todos os aspectos a função de desvendar o óbvio para que haja uma progressão na sociedade. É uma análise racional para a compreensão da humanidade, tendo, por este motivo, uma interlocução com outras ciências. Há o auto-questionamento: Por quê? O quê? Como? Abre espaço para interpretações, origina conhecimentos e dá uma melhor visão ao jurista para a aplicação das normas jurídicas de maneira mais justa. A…

membros com o comportamento puramente automático, onde a única decisão ativa exigida é o esquecimento da sua individualidade e conformidade com uma conduta passiva. Nesse mundo, o direito passa a ser posto em prova, porém essa contingência não afeta a função normativa. O direito já não depende mais do saber, do julgar, do sentir de um só individuo pela razão de que tudo passa a ser normado, tudo passa a ser previsto pela norma. Assim, o direito se garante como produto de consumo com uma…

Membro da Associação de Juristas pela Integração da América Latina. Membro da Associação "Juízes para a Democracia". Membro da Associação Internacional de Direito Penal (França). Autor de 39 livros e trabalhos publicados ou apresentados no Exterior, comunicações em congressos, palestras, intervenções em debates, trabalhos inseridos em obras coletivas, na França, nos Estados Unidos, no Canadá, no México, na Nicarágua, na Argentina. Principais títulos acadêmicos: Escritos de um jurista…

membros com o comportamento puramente automático, onde a única decisão ativa exigida é o esquecimento da sua individualidade e conformidade com uma conduta passiva. Nesse mundo, o direito passa a ser posto em prova, porém essa contingência não afeta a função normativa. O direito já não depende mais do saber, do julgar, do sentir de um só individuo pela razão de que tudo passa a ser normado, tudo passa a ser previsto pela norma. Assim, o direito se garante como produto de consumo com uma…

movimento uniram-se, e permanecem unidos, por objetivos comuns, passíveis de serem buscadas em uma mesma prática jurídica. Para se compreender o significado do Direito Alternativo, creio imprescindível analisar quais os pontos comuns aceitos por esses juristas, organizados sob um movimento com denominação própria. A proposta alternativa deve ser analisada passo a passo, seguindo uma cronologia histórico-evolutiva. O início O Direito Alternativo surgiu sem um debate teórico prévio.…

SABER CRÍTICO E SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS Luís Alberto Warat Professor do CPGD-UFSC TÓPICOS POLÊMICOS l - O que é o conhecimento crítico do Direito? A resposta não é fácil. Na verdade, há grandes interrogações sobre os objetivos desta abordagem teórica. Até certo ponto, estamos diante de uma soma de argumentos, que podem ser vistos como atuais respostas intelectuais a funções camufladas do saber jurídico, produzido pelo contexto acadêmico e profissional. De certo…

procedimento para criação e modificação da norma, com exigência de quorum mínimo ou votação das duas casas do congresso nacional, por exemplo. Quanto maior a exigência, maior o grau. FONTES INDIRETAS, IMPRÓPRIAS OU IMPURAS -são aquelas que assumem a função de fontes de direito por excepcionalidade, como a doutrina, a jurisprudência e os costumes. No entanto, tal característica não exclui sua finalidade de servir como método de interpretação legal. A JURISPRUDÊNCIA: Segundo…

composta pelos mais variados grupos sociais e opiniões diversificadas. Consequentemente surgem relação de coordenação, subordinação, integração e delimitação, relações estas que resultam em conflitos sociais. O direito tem a importante função de estabelecer o equilíbrio social por meio de normas jurídicas que impõem deveres e obrigações de cada cidadão. No contexto jurídico, o direito possui características imperativa, impõe aos destinatários a obrigação de…