Função Do Jurista

Filosofia do Direito segundo Del Vicchio. R-O primeiro problema concerne ao conhecimento do Direito,aos conceitos de que devem valer os juristas para ordenar logicamente a experiência do Direito,refere-se às estruturas lógicas que permitem ao jurista realizar sua tarefa científica.(Gnoseologia Jurídica) O segundo campo de indagação refere-se a cumprir, em função de sua valoração do agir. Se o Direito existe como realidade social, é sinal que há fins a serem atingidos ou, pelo menos,…

apenas vontade do legislador, haja vista a codificação das leis, sua importância é elevada- aplica-se esta ideia para os juristas alemães e franceses. Por conseguinte, devemos nos atentar que o costume nada mais é que um dos elementos que permitem descobrir a solução justa, e se de um lado não podemos considera-lo como primordial, de outro não podemos exaurir sua importância. 98. Função prática do costume "A lei possui, muitas vezes, a necessidade do suplemento introduzido pelo…

que se ocupa? Para que serve? Há diversidade de posicionamentos quanto a essa questão, mas a possibilidade da divergência é força motriz para a Filosofia do Direito, afinal, é da natureza do filósofo do Direito converter “em problema o que para o jurista vale como resposta ou ponto assente e imperativo” (REALE, 2002, p. 10). Essa afirmação de Reale já oferece indicação acerca de uma finalidade da Filosofia do Direito: problematizar. Mas o que vem a ser problematizar? Problematizar é o…

que a disciplina do direito comparado exerce papel essencial: as instituições jurídicas estrangeiras são estudadas por meio da comparação entre ordenamentos jurídicos. Função dos Comparatista A função dos comparatistas é de colocar em evidência a função que deve desempenhar o direito comparado, de modo que buscam tornar os juristas aptos a cumprir a tarefa que lhes é confiada, cada um na sua especialidade. Devendo os comparatistas preparar um espaço a fim de que os outros possam…

Bibliográficas ....................................................................................................13 2. Introdução Na imensidão do continente jurídico, existem diversas concepções acerca do Direito, fruto de controvérsia entre os juristas. Todavia, a atual concepção do Direito deriva de um processo histórico-social na qual cada sociedade adotou a sua e no desencadear dos séculos a impôs sobre seus componentes. Porém todas as sociedades veem no Direito algo…

possessórios, a partir do início do século passado, a contribuição de juristas sociólogos como Silvio Perozzi, na Itália, Raymond Saleilles, na França, e Antonio Hernández Gil, na Espanha. Deram eles novos rumos à posse, fazendo-a adquirir a sua autonomia em face da propriedade. Essas novas teorias, que dão ênfase ao caráter econômico e à função social da posse, aliadas à nova concepção do direito de propriedade, que também deve exercer uma função social, como prescreve a Constituição da…

sequência de atos, possibilidades de representação das partes, formas de apresentação de provas, meios de execução da decisão, etc, cabinento ou não de revelia, recurso a um juri. Papel dos Juristas: Europa continental: juristas se concentram em definir direitos e obrigações de cada um (regra substantiva) X Juristas ingleses: atenção para as questões processuais. Remedies precede rights: primeiro o processo! Tribunais Reais • Problema fundamental dos súditos: levar a causa…

do conhecimento científico ou conjunto de preceitos para resolução de uma dúvida, desintegrando, dissolvendo opiniões por meio da função especulativa explícita e infinita. O problema tematizado é configurado como um ser (que é algo?). A zetética tem como âmbito investigativo parâmetros amplos, como característica principal, o constante questionamento sendo a função informativa da linguagem predominante e suas premissas são dispensáveis; se os resultados não são bons, as questões que ela propõe

dessem conta desta nova realidade. Por um lado, a mudança das funções do jurista, não mais responsável por criar o direito, devido à mudança na concepção das fontes do direito, mas incumbido da tarefa de sistematizar o direito legislado através da sua exegese, que não era nada mais do que a descoberta do sentido do direito expresso em suas normas legais pela vontade do legislador. De outro lado, um novo modo de formar os juristas nas faculdades de direito, com um novo método de ensino…

Nessa conjuntura da ciência jurídica, o jurista assume a função de intérprete e sistematizador do direito, valendo-se de valores, princípios e dados históricos para persuadir e argumentar segundo os dogmas do ordenamento jurídico vigente. Seu trabalho tornou-se fazer recortes reducionistas da realidade de modo a manipula-la conforme a sua argumentação, utilizando-se de cálculos e relações de custo/benefício para gerar decidibilidade. Além disso a ação do jurista possui um cunho…