Função Das Cláusulas Gerais

relativização do princípio do pacta sunt servanda nos contratos, de uma forma geral, especialmente em relação aos contratos de adesão, e sua aplicabilidade. O artigo propõe a analise dos princípios contratuais e as influências que exercem nos contratos. A pesquisa objetiva ainda, aprofundar o estudo sobre a relativização das disposições contratuais. (farei melhor análise do resumo ao final) Palavras-Chaves: cláusulas e pactos, contrato, enfraquecimento do pacta sunt servanda,…

PROGRESSO C.N.P.J.: 74.285.669/0001-03 Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO,855 Bairro: CENTRO CEP: 14160040 Cidade: SERTÃOZINHO UF: SP Fone: 16 3942-4967 Representada por: PROGRESSO GARCIA SOBRINHO Cargo/Função: DIRETOR GERAL Supervisor (a) de Estágio: PROGRESSO GARCIA SOBRINHO Cargo/Função: DIRETOR GERAL Formação Acadêmica: TÉCNICO EM ÓTICA e-mail: progressotica@hotmail.com Estagiário: EDMARA CÍNTIA LEITE RA: 1106276222 Matriculado no Curso de: ADMINISTRAÇÃO Série 5…

obrigações, todavia, sua principal característica, a de fazer lei entre às partes, (pacta sunt servanda) tem sofrido os efeitos atenuadores de uma nova realidade social e econômica" (Ademir de Oliveira Costa Júnior) , a qual tem permitido-se revisar as clausulas contratuais, anulando-as, por exemplo nos casos de excessiva onerosidade, ou nos contratos de adesão. Ocorre que o contrato divide-se em três fases, a pré-contratual, a contratual e a fase pós-contratual que será tratada no…

DE MINAS GERAIS, CNPJ n.º 16.844.557/0001-49, neste ato representado (a) por seu Diretor Sindical, Sr(a). JORGE EUGÊNIO NETO; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013 e a data-base da categoria em 1º de janeiro, excetuadas as clausulas de “PAF –

as pessoas e os bens, bem como as relações pessoais e patrimoniais entre particulares (Farias e Rosenvald, 2013, p.59). Segundo Farias e Rosenvald (2013, p.60), o Direito Civil está dividido em dois diferentes campos: 1- Parte Geral. Refere-se aos elementos fundamentais da relação jurídica civil, traçando normas pertinentes às pessoas (naturais ou jurídicas), suas relações para com os bens e, finalmente, os fatos jurídicos consubstancionados por elas. Tal…

trabalho. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 ESBOÇO DA EMPRESA A empresa escolhida para o meu trabalho Chama-se CONSTRULAR (ficticio), a empresa tem como atividade principal o comércio varejista de materiais de construção em geral com CNAE ( classificação Nacional das Atividades Economicas) Nº 4744-0/99, é uma sociedade e seus sócio chamam-se Vanessa Ferro de Lima, residente e domiciliada Na rua Dom pedro I, 54, centro de Penedo – AL, solteira, portadora do CPF…

04 de junho de 2009 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (Livro I) DOS CONTRATOS EM GERAL (Título IV) INTRODUÇÃO Não é possível fixar na linha do tempo a origem das relações contratuais. Clóvis Beviláqua diz em sua obra que a primeira função do contrato foi a de conciliar os interesses contrapostos. O contrato surge quando a sociedade começa a evoluir de forma moral e espiritual, na tentativa de conciliar os conflitos existentes em suas relações. O contrato de troca talvez tenha sido o…

Nunes de Queiros, Coordenadora Municipal de Segurança ao final assinado, e do outro lado Flávio de Oliveira, Mat. XXXX, admitido em …../…../….., exercendo a função de Fiscal, portador (a) da CNH n°. ………. Série …………, doravante denominado (a) “FUNCIONÁRIO” tem entre si, justo e contratado o que a seguir especificam: I – Do Objeto Cláusula Primeira – O presente Termo tem como objetivo regular o uso do veiculo Moto, ano 2010/2011, modelo 125 Yes, Placa NWA- 4948, chassi n° 9CDNF41ZJBM327054,

Araujo da Silva REVERSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL EM FAVOR DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE ADESÃO Canoas 2013 RODRIGO ARAUJO DA SILVA MATRÍCULA: 0511594 Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Civil e Processual Civil MÓDULO III – DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICADO I – Título REVERSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL EM FAVOR DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE ADESÃO. II – Ementa RECURSO ESPECIAL - CONTRATO BILATERAL, ONEROSO E COMUTATIVO - CLÁUSULA PENAL - EFEITOS…

da questão problema, que praticamente servirá de base para o desenvolvimento do objetivo geral do estágio, próximo item a ser abordado Em seguida, fale sobre a importância do desenvolvimento do estágio para sua formação acadêmica e profissional, fale sobre a oportunidade de observar em um mesmo âmbito a teoria e a prática. Deve ser redigida em no máximo duas e no mínimo de uma página. 4 OBJETIVOS 4.1 GERAL Deve ter por base a questão problema (ver sua justificativa), deve também estar…