Funrural Decadencia

Profissional. 3.15.Contagem recíproca de Tempo de Serviço. 3.15.1. Compensação financeira. 3.15.2. Forma de contagem. 3.16. Disposições diversas relativas às prestações. 3.16.1. Caducidade de direitos de segurado e dependente. 3.16.2. Decadência. 3.16.3. Prescrição. 3.16.4. Comprovação de Atividade Rural. 3.16.5.Penhora e aresto ou seqüestro do benefício. 3.16.6. Estabilidade do acidentado. 3.16.7. Responsabilidade civil do empregador e de terceiros. 3.16.8. Vedação de…

política brasileira, como o clientelismo e a dependência da metrópole.18 No período colonial, cerca de 60% da população ainda vivia no litoral, mas, aos poucos, foi ocorrendo uma migração para o interior (ciclo da mineração); esta, porém, com a decadência desse modelo econômico, volta-se para o litoral novamente. A economia, no período colonial, era baseada na monocultura junto com o trabalho escravo. A colônia apenas devia fornecer matéria-prima à metrópole, deixando a maioria da…

das Contribuições 5.4.1. Competência do INSS e da Receita Federal do Brasil (RFB). 5.4.2. Obrigações da Empresa e demais Contribuintes. 5.4.3. Prazo de Recolhimento. 5.4.4. Recolhimento Fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária. 6. Decadência e Prescrição. 7. Crimes contra a Seguridade Social. 8. Recurso das Decisões Administrativas. 00000000000 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Beneficiários, Espécies de Prestações, Benefícios, Disposições Gerais e Específicas, Períodos

social”. - Em 1960, criado o Ministério do Trabalho e da Previdência Social e promulgada a Lei Orgânica da Previdência Social (Lei 3.807), que padronizou o sistema assistencial. - Em 1963, foi criado o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural FUNRURAL (Lei n° 4.214) o salário-família (Lei n° 4.296) e o décimo terceiro salário e o abono anual (Lei n° 4.281). - Em 1966, o Decreto Lei n° 72 criou o Instituto Nacional da Previdência Social, unificando todos os institutos de…

LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA OUTRAS LIMINARES E TUTELA ANTECIPADA PARCELAMENTO EXTINÇÃO PAGAMENTO PAGAMENTO ANTECIPADO COMPENSAÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO TRANSAÇÃO DECISÃO ADM. IRRECORRÍVEL REMISSÃO DECISÃO JUDICIAL IRRECORRÍVEL PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DAÇÃO EM PAGAMENTO (IMÓVEIS) CONVERSÃO DE DEPÓSITO EXCLUSÃO ISENÇÃO ANISTIA I – A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA O Estado Federativo brasileiro é composto de três níveis de governo, com quatro entes políticos tributantes, são eles: a União,…

criação dos IAPs – Instituto de Aposentadorias e Pensões, surgindo então o INPS – Instituto Nacional de Previdência Social. Preocupado com o trabalhador do campo, em 1971 o governo ditatorial criou o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural – FUNRURAL. Com a protuberância que cada vez se ampliavam as necessidades do trabalhador e seus dependentes à proteção contra os infortúnios de doença, idade avançada e saúde, urgiam à criação de um órgão maior e mais importante para gerir esses…

vícios da política brasileira, como o clientelismo e a dependência da metrópole. No período colonial, cerca de 60% da população ainda vivia no litoral, mas, aos poucos, houve uma migração para o interior (ciclo da mineração); esta, porém, com a decadência desse modelo econômico, volta-se para o litoral novamente. A economia, no período colonial, era baseada na monocultura junto com o trabalho escravo. A colônia apenas devia fornecer matéria-prima à metrópole, deixando a maioria da…

SEGURANÇA OUTRAS LIMINARES E TUTELA ANTECIPADA PARCELAMENTO EXTINÇÃO PAGAMENTO PAGAMENTO ANTECIPADO COMPENSAÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO TRANSAÇÃO DECISÃO ADM. IRRECORRÍVEL REMISSÃO DECISÃO JUDICIAL IRRECORRÍVEL PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DAÇÃO EM PAGAMENTO (IMÓVEIS) CONVERSÃO DE DEPÓSITO EXCLUSÃO ISENÇÃO ANISTIA CURRICULUM VITAE RESUMIDO ........................................................................................................ 1. Dados…

tributário administrativo; a concessão de liminar em MS e em outras espécies de ação judicial e o parcelamento (deve ser concedido por lei específica) EXTINÇÃO do crédito tributário: pagamento, compensação, transação (só por lei), remissão, prescrição e decadência, conversão de deposito em renda, o pagamento antecipado e a homologação do lançamento, consignação em pagamento, decisão administrativa irrecorrível, decisão judicial passada em julgado, dação em pagamento de bens imóveis.…

Alberto Pasqualini e Leonel Brizola. (E) Walter Só Jobim e Walter Perachi Barcelos. 27. (UFRGS-91) O movimento da Encruzilhada Natalino, ocorrido em 1981 no Rio Grande do Sul, estava vinculado principalmente à problemática: (A) da previdência e do FUNRURAL. (B) do preço mínimo do trigo. (C) das barragens do Alto Uruguai. (D) do preço mínimo da soja. (E) dos colonos sem terra. 28. (UFRGS-90) Considere as afirmações a respeito do período da colonização do território que hoje…