Funrural Decadencia

mandou-se aplicar as regras do Decreto-lei nº 7.036. LEI Nº 6.195, DE 1974 Tratava do regime rural de acidentes do trabalho. O trabalhador rural foi integrado ao regime de acidentes de trabalho da Previdência Social, havendo custeio por meio do Funrural. O Decreto-lei nº 7.036/44 foi definitivamente revogado. Lei nº 6.367, de 1976 Na referida norma houve a persistência do princípio da causalidade. O seguro obrigatório era realizado pelo INPS (art. 1º). Dentro do conceito de…

PND I e II (Plano Nacional de Desenvolvimento). O PND I definiu política social, articulação entre governo e setor privado, União e Estado, regiões desenvolvidas e subdesenvolvidas. Sua efetivação se deu pelos programas: PIS, PASEP, BNH, Mobral, Funrural, Proterra, PIN, Projeto Rondon, CSU. O PND II visava a eliminação dos entraves do crescimento econômico e cria condições de expansão... Destaca-se ainda, nessa perspectiva de integração social, a área da assistência social, assumida…

da tributação cumulativa; a tributação da renda – progressiva, regressiva e proporcional; os tributos utilizados como instrumento de política pública. O Sistema Tributário Brasileiro – os tributos federais, estaduais e municipais; prescrição e decadência em matéria tributária; sujeição passiva contribuinte e responsável. Aspectos contábeis da tributação Esta disciplina tem por objetivo apresentar os fundamentos de contabilidade no nível financeiro, como instrumento de gestão e…

de um mercado interno vigoroso no Brasil (Furtado, 1974). Noutro veio analítico não muito distinto do empregado por Celso Furtado, as pesquisas de Conceição Tavares (1973) elucidam a origem do modelo ISI na América Latina bem como a sua decadência tendo em vista o processo de financeirização da economia brasileira. Deste modo, a autora considera o alto peso relativo do setor externo nas economias primário-exportadoras por meio de suas duas variáveis básicas: (1) as…

de um mercado interno vigoroso no Brasil (Furtado, 1974). Noutro veio analítico não muito distinto do empregado por Celso Furtado, as pesquisas de Conceição Tavares (1973) elucidam a origem do modelo ISI na América Latina bem como a sua decadência tendo em vista o processo de financeirização da economia brasileira. Deste modo, a autora considera o alto peso relativo do setor externo nas economias primário-exportadoras por meio de suas duas variáveis básicas: (1) as…

camponeses do Alto no período da decadência da mineração (GRAZIANO & GRAZIANO NETO, 1983/ RIBEIRO, E., 1996). A colonização deste segundo momento ocorreu em um tempo da história que foi marcado com a chegada da família real ao Brasil no início do século XIX. É a partir da chegada da corte portuguesa que ocorre uma demanda maior por colonizar terras ainda desconhecidas ou despovoadas para garantir a produção de metais e pedras preciosas que já se encontrava em decadência. Além disso, a…

(1736-1750) já produzia menos de 300; a partir de 1750 não chegava a 200, e mais tarde, em plena decadência, a produção era semelhante à dos garimpeiros de hoje: pouco mais de 100 gramas. Esta curva da produtividade nos explica que a mineração foi um negócio próspero até 1750, um empreendimento arriscado, mas ainda rendoso entre 1750 e 1770, um negócio ruinoso depois desta data. Mais grave era a decadência da produtividade, isto é, da produção V. A riqueza do ouro em Goiás Não…

declarada de 100.000 Kg. Mais grave era a decadência da produtividade, isto é, da produção de ouro por homem dedicado à mineração; a diminuição da produtividade iniciou-se já nos primeiros anos, mas começou a tornar-se um problema grave depois de 1750; nos dez primeiros anos, um escravo podia produzir até perto de 400 gramas de ouro por ano; nos 15 anos seguintes (1736-1750) já produzia menos de 300; a partir de 1750 não chegava a 200, e mais tarde, em plena decadência, a produção era…

acompanhados de anteprojeto de lei, dentro do prazo de um ano, contado da data da publicação desta lei. Apenas no ano de 1963, com a edição da Lei 4.214, a proteção social do trabalhador rural passou a ser regulada por lei. Instituiu-se o FUNRURAL - Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural, cuja arrecadação e aporte dos benefícios ficaram a cargo do IAPI - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. A assistência à maternidade, auxílio doença,…

previdência com o FUNRURAL, em 1963. O FUNRURAL era a previdência do trabalhador rural que só foi criada na década de 60, só 40 anos depois da Lei Elói Chaves. Era um sistema previdenciário meia bomba, porque você não tinha um custeio suficiente. Apesar do FUNRURAL ser chamado de previdência do trabalhador rural, era uma pseudo previdência porque os benefícios da área rural sempre foram subsidiados, principalmente nessa época. E tem gente que até hoje tem mania de falar em FUNRURAL,…