Funrural Decadencia

libertar-se do cativeiro da dívida., passando a ter como principais atividades econômicas de reprodução do grupo doméstico a agricultura e o artesanato, algumas vezes complementada com pequenos rendimentos provenientes de aposentarias adquiridas junto ao FUNRURAL ou à FUNAI. Mesmo nos casos em que não houve completa ruptura, as relações do freguês com o patrão se modificaram , tornando o extrativismo uma ocupação adicional às outras fontes de sustentação acima mencionadas. Nesta…

etc. A partir da LOPS, uma única disciplina, genérica para todos os trabalhadores, de diversas categorias; INPS (1966)  fusão dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, gerou o INPS; Período de Reestruturação (1977 – 1978)  Extinção do FUNRURAL, absorvido pelo INPS; Criação do IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência Social, e do INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; Reestruturação da gestão e administração da…

liberais, etc. A partir da LOPS, uma única disciplina, genérica para todos os trabalhadores, de diversas categorias; INPS (1966)  fusão dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, gerou o INPS; Período de Reestruturação (1977 – 1978)  Extinção do FUNRURAL, absorvido pelo INPS; Criação do IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência Social, e do INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; Reestruturação da gestão e administração da…

Notificação fiscal de lançamento de débito. 9. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 3 www.resumosconcursos.com Resumão: Direito Previdenciário – por Alexandre José Granzotto 10. Decadência e prescrição. 11. Restituição e compensação de contribuições. 12. Reembolso de pagamento. 13. Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 14. Prova de inexistência de débito. 15. Crimes…

rurais, que passaram a ser segurados previdenciários com regência pela Lei Complementar 11, que instituiu o Pró-Rural (Programa de Assistência ao Trabalhador Rural), mantido pelos recursos do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – FUNRURAL, que ganhou natureza jurídica de autarquia federal. CLASSIFICAÇÃO PREVIDENCIÁRIOS Os empregados domésticos tiveram a sua vez em 1972, passando a ser segurados da previdência por força da Lei 5.859. B) Contributivos –…

de Caixa DOU – Diário Oficial da União DRE – Demonstração de Resultado de Exercício FACS – Fundo de Apoio a Cultura da Soja FETHAB – Fundo Estadual de Transporte e Habitação FIDAM – Fundo para Investimentos Privados no Desenvolvimento da Amazônia FUNRURAL – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural GPS – Guia da Previdência Social ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação INCRA – Instituto…

1960, dispôs sobre a contagem recíproca, para efeito de aposentadoria, do tempo de serviço prestado à União, autarquias e sociedades de economia mista. 1963 A Lei n° 4.214, de 2 de março de 1963, criou o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL). A Resolução n° 1.500, de 27 de dezembro de 1963, do Departamento Nacional de Previdência Social, aprovou o Regimento Único dos Institutos de Aposentadoria e Pensões. 1964 O Decreto n° 54.067, de 29 de julho de 1964, instituiu comissão…

Estelionato .............................................................................................................................................. 51 21. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA .............................................................................................................51 21.1. Prescrição e decadência explicados por Vinícius Barbosa Mendonça ....................................................51 22. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…

A Lei Orgânica da Previdência Social (3.807/60-LOPS) padronizou o sistema previdenciário, ampliou benefícios, criando o auxílio natalidade, auxílio funeral e auxílio reclusão. Surge em 1963, com a Lei nº 4.214/63, o FUNRURAL, iniciando a proteção dos trabalhadores rurais de forma assistencial, sem contribuição direta dos trabalhadores, sendo no mesmo ano instituído o salário família com a Lei nº 4.266/63. O princípio da precedência da fonte de

A partir da LOPS, uma única disciplina, genérica para todos os trabalhadores, de diversas categorias; 3. INPS (1966)  fusão dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, gerou o INPS; 1. Período de Reestruturação (1977 – 1978)  2. Extinção do FUNRURAL, absorvido pelo INPS; 3. Criação do IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência Social, e do INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; 4. Reestruturação da gestão e administração da…