Funrural Decadencia

sob o número 3.807 e se regulamenta em 19/09/1960 sob o número 48.959-A. Posteriormente em 1963, com objetivo em representar o trabalho rural e inseri-lo no Sistema Previdenciário são criados os Institutos dos Trabalhadores Rurais juntamente com o Funrural. Em 1964, ocorre um golpe de Estado. Nesse período o Sistema Previdenciário passa por mudanças substanciais e modifica sua estrutura em relação ao Estado. Em seqüência o Instituto (INPS), assume o seguro acidente em 1967, e…

Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. No entanto, em 1960 sistematizou-se a legislação previdenciária com a aprovação da LOPS – Lei Orgânica da Previdência Social (Lei nº 3.807/60). Posteriormente, surgiram o FUNRURAL – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o INPS – Instituto Nacional de Previdência Social e, após o advento da Constituição de 1988, criou-se o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e as duas leis mais importantes para o…

instrumentos destinados à facilitação da circulação do credito comercial. Após terem cumprido satisfatoriamente a sua função, ao longo dos séculos, sobrevivendo as mais variadas mudanças nós sistemas econômicos, esses documentos entram agora em período de decadência, que poderá levar até mesmo ao seu fim com instituto jurídico. Diante do quadro da desmaterialização dos títulos de crédito, vale a pena repassar rapidamente os princípios do direito cambiário, com vistas a conferir se eles…

ao status de Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), em 1974. Outra resposta foi à expansão da cobertura dos serviços a categorias ainda não cobertas – como a dos trabalhadores rurais, pelo Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) – e a extensão do atendimento de urgência para indigentes nas áreas urbanas, como o Programa de Pronta Ação (PPA). Em nível interministerial, no ano de 1975, no bojo de uma grave crise sanitária no país – epidemia de doença…

(1654). Todas as classes estiveram presentes: os senhores de engenho, liderados por João Fernandes Vieira, os negros sob o comando de Henrique Dias e os índios, chefiados por Filipe Camarão. A expulsão dos holandeses do solo brasileiro resultou na decadência do açúcar, pois estabelecidos nas Antilhas concorrem com a nossa produção. Em 1640, o Movimento de Restauração, com a dinastia dos Bragança recuperou a coroa portuguesa para os portugueses, desfazendo a União Ibérica e voltando a…

Social pag. 20 6. Exame da Contabilidade pag. 32 7. Retenção e Responsabilidade Solidária pag. 33 8. Notificação Fiscal de Lançamento de Débito pag. 35 9. Parcelamento de Contribuições e Outros Débitos pag. 36 10. Decadência e Prescrição pag. 37 11. Restituição e Compensação de Contribuições pag. 38 12. Reembolso de Pagamentos pag. 39 13. Isenção de Contribuições pag. 41 14. Matrícula da Empresa pag, 42 15. Prova

Previdência Social Plano de Benefícios da Previdência Social Financiamento da Seguridade Social Exame da Contabilidade Retenção e Responsabilidade Solidária Notificação Fiscal de Lançamento de Débito Parcelamento de Contribuições e Outros Débitos Decadência e Prescrição Restituição e Compensação de Contribuições Reembolso de Pagamentos Isenção de Contribuições Matrícula da Empresa Prova de Inexistência de Débito Crimes contra a Previdência Social Infrações contra a Legislação…

do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), foi a primeira lei que atingiu a todas as categorias profissionais de maneira única e genérica, excetuados apenas os trabalhadores rurais, que foram protegidos apenas em 1963 com a instituição do FUNRURAL (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural). Temos ainda em 1966 a criação do INPS – Instituto Nacional de Previdência Social que fundiu os fundos gestores dos Institutos de Aposentadorias e Pensões em uma…

etc. A partir da LOPS, uma única disciplina, genérica para todos os trabalhadores, de diversas categorias; INPS (1966) → fusão dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, gerou o INPS; Período de Reestruturação (1977 – 1978) Extinção do FUNRURAL, absorvido pelo INPS; Criação do IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência Social, e do INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; Reestruturação da gestão e administração da Previdência Social;

A partir da LOPS, uma única disciplina, genérica para todos os trabalhadores, de diversas categorias; INPS (1966)  fusão dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, gerou o INPS; Período de Reestruturação (1977 – 1978)  Extinção do FUNRURAL, absorvido pelo INPS; Criação do IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência Social, e do INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; Reestruturação da gestão e administração da…