Fundo De Participação Dos Estados E Municipios

impostos do que as Municípios e Estados Membros da Federação. Aliás, a soma algébrica dos impostos municipais (três) e estaduais (três) não supera o número de impostos federais (nove, ao todo). Diante desse desequilíbrio de competências, com concentração de rendas nos cofres da União, houve por bem o legislador em conceber uma repartição de receitas, cabendo à União o repasse aos Estados e ao Distrito Federal,e, aos Estados, o repasse aos Municípios”. Frise-se que os municípios não…

varíola. 1897: Cria-se a Diretoria Geral de saúde, que é reformulada em 1904 por Osvaldo Cruz quando foram desenvolvidas campanhas sanitárias, vacinas, imunizações. Na República dá-se o início da saúde pública do Brasil pela constituição do seu Estado Moderno. Normas sanitárias começam a ser criadas. E a fundamentação na teoria dos miasmas começam a ser quebradas pela bacteriologia e pela microbiologia. Um processo importante em toda América Latina. Osvaldo Cruz no Rio e Emílio Ribas…

democratização da saúde. ]C el II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS. III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas 94 [9 PF esferas da ação do Estado na área da saúde. IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle 05 .5 46 .8 social. (A) Apenas I, II e III. (B) Apenas I, III e IV. 97 (C) Apenas I e III. ] (D)…

ud democratização da saúde. II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS. [ PF III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas 2. 01 esferas da ação do Estado na área da saúde. social. 273 6. 70 IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle (A) Apenas I, II e III. ] 97 (B) Apenas I, III e IV. (C) Apenas I e III. (D) Apenas I e…

receitas de transferências constitucionais e outras, receita do salário-educação e de contribuições sociais, receita de incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei. B) A União aplicará anualmente dezoito por cento, e os Estados, Distrito Federal e os Municípios deverá aplicará vinte e cinco por cento. C) As autoridades competentes terão responsabilização civil e criminal. D) As despesas que podem ser realizadas são: remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente,…

FORTUNATO RODRIGUES CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS JUIZ DE FORA 2010 ARETUSA APARECIDA DE FARIA FORTUNATO RODRIGUES CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS Orientador: Profª. Dra. Darcília Maria Nagen da Costa Co-orientador: Ms Raquel Guimarães Lins JUIZ DE FORA 2010 ARETUSA APARECIDA DE FARIA FORTUNATO RODRIGUES CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS Orientadora:…

Alessandra Schneider Jorge A. Gimenez Peralta Valdevir Both Volmir Brutscher Pacto pela Saúde possibilidade ou realidade? 2ª Edição – Revisada e Atualizada Passo Fundo IFIBE/CEAP 2009 1 © 2009 - Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP Texto: Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP Elaboração da 2ª Edição: Alessandra Schneider, Jorge A. Gimenez Peralta, Valdevir Both e Volmir Brutscher. Colaboração SEGEP/DEMAGS: André Luis Bonifácio de Carvalho, Iandara de Moura

O Fundeb é a maior fonte de recursos para a educação ----- PAGINA 01 ----- O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) entrou em vigor em janeiro de 2007 por Media Provisória e foi regulamentado em junho do mesmo ano pela lei nº 11.494/2007. Ele substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que abrangia apenas o Ensino Fundamental. Em 2009, quando a…

0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA JOSE LOPES SOARES OS DESAFIOS DO CONSELHO DO FUNDEB NO ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA- RR. Pacaraima 2014 1 JOSE LOPES SOARES OS DESAFIOS DO CONSELHO DO FUNDEB NO ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA- RR. Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Estadual de Roraima – UERR como requisito de avaliação curricular da Disciplina de Metodologia Científica aplicada

ATIVIDADE 1 - FUNDEB RESPOSTAS 1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2 - SOBERANIA POPULAR 3 - HOMEM POLÍTICO 4 - ONU 5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA 6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA 7 - ESCOLA DE QUALIDADE 8 - CIDADÃO 9 - DIREITOS INDIVIDUAIS 10 - CIDADANIA ATIVIDADE 2 -FUNDEB sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial................ RESPOSTAS A - 7 B - 5 C - 8 D - 3 E - 10 F - 9 G - 1 H - 6 I - 4 J - 2 Postado por REVELUCIA-ART ATIVIDADE 3 - FUNDEB Sobre