Fundo De Desenvolvimento Distrital

PROFESSOR: ROGÉRIO RIBEIRO AULA 4 PODER LEGISLATIVO: CÂMARA LEGISLATIVA, DEPUTADOS DISTRITAIS E PROCESSO LEGISLATIVO NO DISTRITO FEDERAL, FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA: TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. Olá amigos! Bem vindos à nossa Aula 4. Câmara Legislativa do Distrito Federal O Poder Legislativo do DF é unicameral, exercido pela Câmara Legislativa – CLDF. Esta é composta por 24 deputados distritais, eleitos a cada 4 anos. Esse número é determinado pelo art. 27 da CF e…

curriculares e deverão ser a base para o redesenho curricular proposto pelo Programa Ensino Médio Inovador- ProEMI. Ao mesmo tempo, compreender os sujeitos e as juventudes presentes no Ensino Médio brasileiro e seus direitos à aprendizagem e ao desenvolvimento integral, são aspectos fundamentais para que as escolas redesenhem seus currículos. A principal fonte de informação para a elaboração deste documento foi o Censo 2011 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais…

Programas de Desenvolvimento PE – Planificação e Estatística QH – Quadro de Honra RH – Recursos Humanos RSP – Reforma do Sector Público SD – Secretaria Distrital SDAE – Serviço Distrital das Actividades Económicas SP – Sector Público Resumo O presente trabalho faz uma análise sobre o processo de Avaliação de Desempenho humano e o seu impacto nas carreiras profissionais no Governo do Distrito de Chibuto, muito particularmente na Secretaria Distrital,…

pesquisa sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Organizando no mesmo as seguintes informações: Como surgiu, o que é, quem é o responsável, para que serve e também quais os recursos atrelados ao Fundeb. 2. COMO SURGIU? Para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, que vigorou de 1998 a 2006, surge…

culturais, educacionais e científicas atuando como um gestor de fundos sem fins lucrativos. Empresas com foco no bem-estar de crianças e adolescente estão nesse meio de atuação da ACSP. Também busca apoiar empresas de formação com relação à informática, apoio a comércio eletrônico, certificações digitais e gestores de pagamentos eletrônicos. Assim, de uma forma geral, a Associação Comercial de São Paulo contribui com o desenvolvimento de comércio, indústrias e serviços no País, dando o…

1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ______ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL EM MOÇAMBIQUE-SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS Compilado por: Boaventura Nuvunga1 Documento a ser apresentado na Conferência da FAO sobre a Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, Porto Alegre, Brasil, 7-10 de Março de 2006 I. INTRODUÇÃO Moçambique, com uma superfície de cerca de 800 km2 e uma população de cerca de 19.4 milhões de habitantes, localiza-se na zona Austral do…

Auditoria de Igrejas PROPÓSITO DA TESOURARIA A tesouraria deve manter um saudável equilíbrio econômico e financeiro através de registros contábeis de toda movimentação, estabelecendo critérios e controles a fim de proporcionar recursos para o desenvolvimento das atividades da igreja e condições para que obreiros e líderes cumpram com a missão de proclamar o evangelho. 2 Manual para Tesouraria de Igreja / Auditoria - APS SUMÁRIO IMPORTÂNCIA DO…

escola que tragam benefícios coletivos. O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA O que é o PDDE? O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é um programa federal implantado, em 1995, pelo Ministério da Educação (MEC) e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Consiste na transferência de recursos financeiros, em uma única parcela anual, em favor das escolas públicas do ensino fundamental e das escolas privadas de educação especial Qual a finalidade do…

Cláudia Cristina Santos Guirra. Cristiana Moura de Novais. Iêda dos Santos Rosário. Rosana Souza Leite. FUNDEB: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Buerarema - Bahia Agosto - 2012 Após buscarmos informações em nosso Município – Buerarema/Ba, verificamos que o CACS está parcialmente organizado, e possui a representação dos segmentos sociais previstos na lei, mas nem todos os conselheiros conhecem a legislação…

devido a sonegação de impostos, pouco se arrecadava e muito menos se aplicava na educação. 1932: instituição da Taxa de Educação e Saúde. Constituição de 1934: determina uma aplicação mínima da renda arrecadada dos impostos na “manutenção e desenvolvimento dos sistemas educativos”, cabendo a União 10%, aos Estados e Distrito Federal 20% e os Municípios 10%. Constituição de 1946: mantém os mesmo 10% para a União, os 20% para os Estados e Distrito Federal e eleva de 10% para 20% a…