FGTS

de Direito do Trabalho, sob a orientação da Profª. Drª. Fabiana Moraes. Sumário Resumo 04 Introdução 05 Histórico 06 Criação e regularização do novo FGTS 07 Quem administra 08 Representantes do Governo 09 Representantes dos Trabalhadores 09 Arrecadação 10 Têm direito 11 Os critérios 11 Ativos do FGTS 12 Conclusão 13 Referências bibliográficas 15 Resumo Nesta pesquisa vamos tratar sobre o FGTS no Brasil, sua implantação, de forma conturbada e imperativa. Em meio a um contexto histórico, onde imperava o coronelismo, verificamos que não havia leis específicas de proteção ao trabalhador frente ao patrão. Sempre houve um forte apelo social, por legislações que regulassem os relacionamentos entre empregado e empregador, pois, sem uma regulamentação, isso se tornara impossível, devido ao grande conflito de interesses entre as partes. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) veio ratificar essas relações, trazendo consigo uma padronização de direitos e deveres a serem seguidos bilateralmente. Até o evento FGTS, somente empregado com mais de dez anos de trabalho na mesma empresa, obtinha o direito a estabilidade decenal. Para atender as expectativas e tentar apaziguar esses conflitos, foi criada a lei 5.107/66, ou seja, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Posteriormente a lei 7.839/89 foi revogada pela lei 8.036/90, lei esta que regula o regime do FGTS até os dias…

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA EDUARDA RAMOS BARROS CURSO Técnico – Comércio PESQUISA FGTS ALUNO: GLEYBSON JOSÉ BELARMINO COMÉRCIO B MÓDULO 2 PROFESSOR: CARLOS Indice Introdução.......................................................................................................3 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.......................................................4 …

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO CURITIBA 2014 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO Trabalho apresentado como requisito de nota bimestral na disciplina de Direito Trabalhista e Legislação Social, segundo semestre de 2014, da Faculdade de Educação Superior do Paraná. Prof. Me. Athayde Faria Baganha CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 HISTÓRICO 3 3…

mais um ciclo, agradeço, finalmente, aos professores que passaram um pouco de si para mim. Aproveitei o máximo que pude. Obrigado! RESUMO O presente trabalho tem como objetivo examinar como a forma em que se configura o repasse de recursos interfere na gestão e oferta da Política Nacional de Assistência Social e seus rebatimentos na sociedade. Para tanto, apresentamos um breve histórico da Assistência Social no Brasil, demostrando todo um processo de mudanças na construção desta…

BRADESCO CAMBIO Para atender às suas necessidades, o Bradesco dispõe de produtos e serviços que facilitam o acesso dos importadores brasileiros a mercadorias e serviços provenientes de outros países.Confira ao lado os serviços de importação e descubra qual é a melhor opção para sua empresa. Carta de Crédito de Importação Nesta modalidade, o cliente importador solicita ao Bradesco que emita um documento garantindo o pagamento ao exportador, no exterior, desde que as condições e os…

forma mais eficiente de garantir a aceitação do seu pedido de crédito. Além de ter uma idéia mais clara do uso que pretende dar aos recursos emprestados, e do tipo de linha que pretende levantar, o empresário consegue avaliar melhor o impacto desta decisão nas contas da empresa. É esse tipo de análise que os bancos conduzem, quando avaliam um pedido de crédito. Ser capaz de antecipar as dúvidas e questionamentos que podem ser feitos pela instituição financeira, certamente traz mais…

Legislação Trabalhista Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Histórico Até 13 de setembro de 1966, data da criação do FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador, tratava-se da estabilidade decenal. Ocorria quando oempregado completava 10 anos de trabalho em uma empresa, ocasião em que tornava-se estável. A partir da estabilidade adquirida, seu contrato de trabalho somente poderia ser encerrado caso incorresse em justa causa, ainda assim após apuração da falta grave…

INTRODUÇÃO Um dos problemas mais difíceis no processo de criação de novos empreendimentos é obter financiamento. Para o empreendedor, o financiamento disponível precisa ser considerado a partir da perspectiva de dívida versus capital próprio, cujo o último na maioria dos casos tem sido insuficiente para satisfazer as necessidades com o capital de giro e despesas correntes. Devido às diferenças socioeconómicas existentes na população moçambicana, a necessidade de prestar, de forma…

O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E SEU IMPACTO SOCIO-ECONÔMICO NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. Marcus Leone P. Mota Géssica Pereira Willian Pinto Leandro Menezes Tutor: Diego de Sousa Alves Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Ciências Contábeis (CTB0232) – Seminário Interdisciplinar II 19/06/2015 RESUMO Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o desenvolvimento…

Índice [esconder] * 1 Histórico * 2 Funcionamento * 2.1 Quem tem direito ao FGTS? * 2.2 Quem não tem direito ao FGTS? * 2.3 Solicitação do Saque * 2.4 Realização do saque * 2.4.1 Regras para Saque * 3 Referências 4 Ligações externas Fundo de Garantia do Tempo de Serviço O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), foi instituído em 1966 é atualmente regulado pela Lei nº 8.036/90 e pelo Decreto 99.684/90. Trata-se de um…